Na manhã de sábado, 18/03, advogados e advogadas representantes de diversas subseções da advocacia gaúcha, se reuniram na Sede da OAB de Soledade para prestar solidariedade ao advogado/doutor Manuel Pedro Castanheira, preso na noite de quinta-feira (16), durante o exercício da profissão.

Segundo a OAB de Soledade, após protestar por ser impedido de acompanhar seu cliente durante a ocorrência, o advogado Manuel Pedro Castanheira foi preso e algemado por desobediência pelo sargento de plantão que coordenava o Batalhão de Choque de Passo Fundo. A esposa e colega de profissão que o acompanhava na ocorrência imediatamente contatou a subseção do município, que atuou por meio do seu presidente, Felipe Souza da Silva, bem como do presidente da CDAP local, Felipe Oliveira. 

Em nota oficial, a subseção informou que “nota-se claramente, em diversos vídeos feitos no momento da prisão e pelas apurações feitas a partir do acompanhamento realizado pelo presidente da subseção e da CDAP, chamados ao local dos fatos, a ofensa às prerrogativas do advogado”.

O encontro contou com a presença do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, que em sua fala disse, "Seguiremos nossa defesa intransigente das prerrogativas profissionais que não são dos advogados e advogadas e sim do cidadão. Como tenho dito, a liberdade do exercício profissional é condição essencial de sobrevivência de uma democracia, quem atenta contra a independência e liberdade do advogado e da advogada, atenta contra o próprio Estado Democrático de direito. A maturidade de uma democracia se explica pelo respeito das autoridades às normas constitucionais e legais. A Ordem gaúcha não irá se calar diante de um caso que trata-se de prática inaceitável a um advogado no pleno exercício da profissão, o qual foi ofendido e teve suas prerrogativas desrespeitadas pelos policiais”, ressaltou Lamachia.

“Esse é um ato simbólico em defesa de um colega valoroso e em defesa das prerrogativas da advocacia, mas tenham certeza, isso não ficará apenas em um ato simbólico. Todas medidas em relação ao caso concreto serão tomadas. E nós já estamos tomando outras medidas concretas, estamos firmando convênios com todas as instituições públicas do estado do Rio Grande do Sul, garantindo a advocacia nos cursos de formação de agentes da polícia civil, polícia militar, membros do Ministério Público, guardas municipais e magistrados, para que tenhamos uma fala sobre prerrogativas nos cursos de formação”, complementa Lamachia.

Após o acompanhamento e apoio iniciais ao advogado, prestados pela Ordem gaúcha e pela subseção de Soledade, Lamachia acionou a Corregedoria da Brigada Militar, na manhã de sexta-feira, 17/03, manifestando sua indignação e pedindo a investigação dos fatos. Além disso, a Comissão Especial de Direito Militar e a Comissão Especial da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS foram envolvidas para trabalhar no caso.

Com informações: Tua Rádio Cristal