Coagrisol consegue liminar na justiça para abrir supermercados aos domingos em Soledade
Decisão veio através da justiça da Comarca de Soledade
Foto: Marcos Vinicius/Tua Rádio Cristal
A Coagrisol conseguiu na justiça local o direito de abrir seus supermercados aos domingos e feriados em Soledade. A decisão contaria a Lei Municipal n°2.334/1996 que proíbe a abertura de supermercados no município.
A decisão veio através da Comarca de Soledade pelo juiz de Direito de Soledade, Claudio Aviotti Viegas, declarando, novamente, que trata-se de uma lei municipal inconstitucional por violar a competência privativa da União para legislar sobre matéria trabalhista.
De acordo com informações prestadas pela cooperativa soledadense, ainda não há definição sobre a abertura do supermercado já neste domingo.
Agora em Soledade, dois supermercados estão aptos a abrirem nos domingos em Soledade, sem a possibilidade de punição através de multa por parte do município. A decisão vale para os três supermercados da Coagrisol em Soledade. A outra liminar foi concedida ao Atacarejo Compre Bem.
A polêmica foi formada com a abertura dos supermercados aos domingos e feriados. Os contrários a abertura argumentam que a única folga dos funcionários que trabalham de segunda a sábado seria no domingo, para o descanso.
Os a favor acreditam que o funcionário poderá folgar em outros dias da semana, seguindo a regulamentação trabalhista que rege sobre as 44 horas semanais.
Outros supermercados de Soledade poderão entrar na justiça para conseguir essa liberação judicial para abrir aos domingos e feriados no município.
Comentários