Muitas pessoas conhecem ou já ouviram falar do Conselho Tutelar, no entanto, muitos ainda não sabem exatamente qual o papel desses profissionais na sociedade. Segundo o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho e membros que o compõem atender crianças e adolescentes com direitos violados.

Marcio Lucas do Santos, Conselheiro Tutelar em Soledade, comentou sobre os papeis de pais e conselhos na fiscalização e garantia de direitos. “Esse é um tema muito discutido, toda hora e em todo lugar tem alguém falando que viu um adolescente em uma festa ou bebendo. Segundo o ECA, é proibida a venda ou entrega de bebida alcoólica para crianças e adolescentes. O papel do Conselho é orientar e fiscalizar quando existir uma denúncia, mas deixamos claro que também é dever dos pais educar e fiscalizar”.

O conselheiro explicou quando o Conselho interferir pode ou não interferir. “O nosso dever é zelar pelas crianças e adolescentes. Quando as crianças de 0 a 12 estiverem cometendo uma infração, nós iremos interferir. No entanto, quando forem adolescentes de 12 a 17 anos, não é de competência do Conselho Tutelar inferir. Nesse caso, iremos cobrar dos pais e enviar aos órgãos públicos competentes”.

Por fim, Mario contou como acontecem as fiscalizações nos finais de semana e procedimentos realizados. “Não temos muitos casos de denúncias nos finais de semana e geralmente recebemos muitas denúncias vagas. Independentemente de qualquer coisa nós vamos fiscalizar e orientar, principalmente os pais e casas noturnas. Se ficarmos sabendo de alguma coisa, nós acionamos a segurança pública e os pais”, finaliza.

Texto: Kételyn Gocks/ Tua Rádio Cristal

Foto: Glauber Silveira