Beneficiários precisam cumprir condicionantes exigidas pelo programa para pode manter ativo o benefício

Algumas famílias de Soledade enfrentaram recentemente o bloqueio de seus benefícios do programa Bolsa Família. O problema ocorreu em função do descumprimento de condicionalidades exigidas pelo programa nas áreas de saúde, educação e assistência social. Hoje Soledade possui cerca de 4 mil famílias cadastradas.

As famílias inscritas no Bolsa Família assumem compromissos que precisam ser cumpridos para manter o direito ao benefício. Entre essas exigências estão a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 6 anos e de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos que ainda não concluíram o ensino básico.

Além disso, as vacinas devem estar em dia, e é necessário o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As gestantes também precisam realizar o pré-natal, e as mães que amamentam devem ser acompanhadas pelos serviços de saúde.

Aline Moraes, secretária de Assistência Social, pontua que a análise dos dados, bem como a concessão e eventual bloqueio do benefício é feito pelo Governo Federal. “Nós enquanto Município fizemos o cadastro das famílias. Por isso, reforço a importância de anualmente fazer as atualizações”, reforça.

O programa é destinado a famílias que vivem com uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Para se inscrever, é preciso realizar o cadastro presencialmente, apresentando documentos como CPF, comprovante de residência e de renda de todos os membros da família.

Manter o Cadastro Único atualizado é crucial para evitar problemas, sendo necessário informar mudanças de endereço, escola das crianças, novos membros na família ou alterações na situação de emprego.

Esses requisitos visam assegurar que o Bolsa Família atenda a quem mais precisa, mas o não cumprimento pode resultar na suspensão do benefício, como ocorreu com algumas famílias soledadenses.

Texto e Foto: ASCOM/Prefeitura de Soledade