É celebrado nesta quarta-feira, 12/06, o Dia do Combate ao Trabalho Infantil. Conforme a advogada Carina Balestreri, mesmo que pareça um assunto ainda distante, o tema ainda persiste em muitas regiões do Brasil, especialmente em famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Embora a legislação não permita o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos, a lei prevê multa para quem não cumprir seus deveres em relação aos menores.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, aproximadamente 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no país.

Conforme explica Carina, embora tenha havido uma redução nos números ao longo dos últimos anos, o problema ainda é recorrente e necessita de uma atenção especial.

A advogada explica também que o combate ao trabalho infantil ainda passa por diversas frentes de trabalho e uma delas é a educação, com programas sociais, que garantem os jovens nas escolas.

Órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) são responsáveis pela fiscalização e resgate de crianças que estejam expostas a estas situações.

Um canal de denúncia a disposição da população em todo Brasil é o disque 100, que está disponível para receber denúncias.

Texto: Glauber Silveira/Tua Rádio Cristal, com informações do Ministério Público do Trabalho

Foto: Arquivo/Tua Rádio Cristal