O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) restabeleceu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para a Emater/RS, no período de março de 2014 a março de 2017.

Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deu novo capítulo à longa novela envolvendo a filantropia da Emater. O texto anula as portarias 37 e 38, publicadas em março deste ano, e retoma decisão que havia sido anunciada no ano passado.

Ao revogar a portaria 37, a ministra Tereza Campello, no entanto, também derruba decisão que garantia o certificado para antes de 2009. Para o período não compreendido pela decisão de agora, a imunidade, que isenta do recolhimento de tributos, fica mantida por liminar de ação judicial.

A Emater/RS atende 250 mil famílias, com programas de assistência técnica e extensão rural e tem escritórios em 494 dos 497 municípios gaúchos.

O orçamento da entidade, que tem 2,5 mil funcionários, é de R$ 290 milhões por ano.

            Acompanhe a entrevista de Dionatãn Lamonato com Clair Tomé Khun.