O Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor no RS é um programa de extrema importância, não só pela divulgação da proteção e defesa do consumidor, como também pelo estabelecimento de um intercâmbio de informações entre os municípios e adoção de medidas conjuntas para a valorização e respeito à cidadania no Rio Grande do Sul, visando à integração de todo o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (Sistecon).

No Estado do Rio Grande do Sul, até o ano de 2015, foram criados 80 Procons municipais e cinco balcões do consumidor, facilitando assim a vida da população que poderá registrar suas reclamações no próprio local onde vivem sem precisar se deslocar até a Capital.

Considerando uma necessidade, um avanço para a sociedade, para o consumidor e o empresariado e acatando a proposta do Procon/RS e do Ministério Público do município, prefeito Paulo Ricardo Cattaneo confirmou que o órgão será instalado em Soledade.

A instalação, conforme Cattaneo se dará no final do ano, pois se faz necessário cumprir os trâmites da legislação e questões contratuais devem ser observadas.

Paulo Cattaneo ressaltou que, em um primeiro momento, a instituição estadual prestará ajuda com o mobiliário e computadores para a estruturação da sala, cabendo ao município, arcar com as demais despesas.

O Procon é totalmente viável, é uma necessidade da sociedade, finalizou Cattaneo.

Os Procons municipais também contam com o apoio técnico e jurídico do Procon Estadual sendo que, um dos objetivos desta parceria é estimular, cada vez mais, a criação de Procons municipais por todo o território estadual.

Ouça a entrevista com Paulo Cattaneo, na íntegra.