Em sessão tumultuada, Legislativo de Soledade aprova projetos de incentivos a empresas
Mesmo com muitas discussões, projetos foram aprovados por unanimidade
Foto: Dionatan Lamonato/Rádio Cristal
A sessão ordinária do Legislativo de Soledade nesta noite de segunda-feira, 05/06, foi marcada por muitas discussões em virtude de projetos que constavam na pauta da ordem do dia.
Muito dos debates se deve aos projetos de lei que constavam na ordem do dia da sessão. Dos oito projetos, seis autorizavam o município a conceder algum fomento a uma empresa no município.
As principais reclamações foram em virtude dos vereadores não terem tempo hábil de analisar cada projeto, pois chegaram em cima da hora da votação, durante a reunião das comissões.
Alguns vereadores queriam poder se preparar antecipadamente para a votação, visitando os locais e analisando a situação de cada pedido, no entanto, aprovaram todos os projetos encaminhados pelo Executivo por unanimidade, à exceção do projeto 36 que teve um voto contrário.
Os projetos 32, 33, 34, 38, 39, 40 e 42 foram unânimes, contudo, geraram muitos debates durante a fala de cada vereador soledadense.
Muitos empresários que foram beneficiados pelos projetos aprovados estavam no Legislativo para acompanhar a sessão.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei 32/2017 - Autorizou o Município de Soledade a adquirir um maquinário no valor de R$ 10 mil a conceder incentivo para a empresa Balluz Confecções.
Projeto de Lei 33/2017 - Autorizou o Município de Soledade a ceder o uso de máquina de produção de Cabochões ao Sindipedras
Projeto de Lei 34/2017 - Autorizou o Município de Soledade a adquirir materiais para a construção no limite de R$ 25 mil em favor da lei 3.673/2015
Projeto de Lei 36/2017 - Autorizou o Município de Soledade a criar novos códigos no orçamento.
Projeto de Lei 38/2017 - Autorizou o Município de Soledade a ceder o uso de imóvel de propriedade municipal na BR-386, km 247, pelo prazo de 2 anos para a empresa Conpasul.
Projeto de Lei 39/2017 - Autorizou o Município de Soledade a conceder locação de imóvel através de um repasse financeiro para a empresa Fortes, a fim de possibilitar a manutenção de suas atividades.
Projeto de Lei 40/2017 - Autorizou o Município de Soledade a adquirir uma Câmara fria no valor de R$ 30 mil para conceder incentivo à empresa Leandro de Godoy, bem como realizar terraplanagem na empresa
Projeto de Lei 42/2017 - Autorizou o Município de Soledade a alterar o parágrafo primeiro do artigo 16 da Lei n° 3.812/2016 que dispõe sobre a gestão democrática do sistema municipal de ensino
Este último, de número 42, altera o mandato dos diretores de escolas municipais de Soledade. Na lei 3.812, o primeiro parágrafo do artigo 16, trata sobre os três anos de mandato após a eleição e, com a alteração, esse prazo passará a ser de 4 anos.
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