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Soledade: Executivo analisa projeto do fechamento do comércio aos sábados à tarde

por Igor Binotto

Sanção ou veto deverá ser dado até no prazo de 15 dias

Prefeito Paulo Cattaneo deve sancionar ou vetar projeto
Foto: Paulinho Paes/Rádio Cristal

Mais um capítulo deverá ser dado na situação do Projeto de Lei que foi aprovado no Legislativo soledadense.

A proposta determina o fechamento do comércio em alguns sábados à tarde, quando após aprovado na Câmara de Vereadores a nova regulamentação já foi encaminhado para o Executivo Municipal.

Uma analise deverá ser feita pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, que dará o seu parecer para o Prefeito de Soledade, Paulo Cattaneo. O prazo para que o Chefe do Executivo se manifeste é de 15 dias, quando deverá optar pela sanção ou veto da proposta.

O Prefeito Cattaneo, aguarda o parecer de sua assessoria para tomar uma decisão, embora tenha reiterado que serão analisados todos os aspectos que possam contribuir com o fortalecimento da economia do município, sem trazer prejuízos para os empresários, funcionários e consumidores. 

Entenda o projeto:

Conforme a nova regulamentação, os estabelecimentos comerciais poderão permanecer abertos ao público nos dois primeiros sábados de cada mês, das 8h às 19h. Nas datas comemorativas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais e Dia da Criança o funcionamento pode ocorrer normalmente.

No mês de dezembro a abertura do comércio pode ocorrer de segundas aos sábados, das 8h às 19h, exceto véspera de natal e final de ano, e nos domingos que antecedem o natal, o horário de funcionamento poderá ser das 9h às 17h.

Ouça na íntegra o Prefeito Municipal, Paulo Cattaneo, em entrevista à Rádio Cristal.

 

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