Decreto de situação de emergência de Soledade é homologado por parte do Governo do Estado
O próximo passo será a publicação do documento junto ao Diário Oficial do Estado e posteriormente para reconhecimento federal
Integrantes da Defesa Civil do município divulgaram na manhã desta terça-feira, 04/01, a situação referente ao processo que configura situação de emergência devido a escassez hídrica, que já afeta 96 municípios no Rio Grande do Sul, entre eles, Soledade.
A formulação do documento deve-se ao fato do desastre de estiagem e aos acentuados danos humanos e ambientais evidenciados em toda a área rural do município, conforme parecer assegurado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil , Compdec, mediante fotos e laudos técnicos associados a documentação.
Tendo em vista que o município de Soledade decretou por meio do decreto nº 13.507, situação de emergência em conformidade com a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e com a Instrução Normativa nº 36, de 4 de dezembro de 2020, do Ministério de Desenvolvimento Regional.
A partir do envio e análise de tal documentação foi homologado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul na tarde da segunda-feira, 03/01. A partir de então, aguarda-se a publicação deste junto ao Diário Oficial do Estado e posteriormente para reconhecimento federal, a fim de que soluções possam ser direcionadas as áreas atingidas, amenizando a situação na qual tais municípios se encontram.
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