Nos dias atuais, com a quantidade de informação disponível, ainda é possível presenciar atos racistas ou preconceituosos. Por muitos anos, o Brasil viveu na época da escravidão, por isso, essa situação possa ser um reflexo daquele tempo.

A data de 03 de julho é marcada pelo Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, referindo-se à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito. O advogado Edilson Junior dos Santos afirma que esta data é muito importante e significativa para os negros.

“A data foi criada para relembrar a aprovação da Lei n° 1.390, conhecida como Lei Afonso Arinos, em 1951. A partir daí se comemora a primeira lei que visava a proteção dos negros. Essa foi a primeira vez no Brasil que se falou nesse assunto”, revelou.

No que se refere às leis, elas existem, mas não são suficientes para acabar com atos racistas. “É importante que, juntamente com a lei, haja uma conscientização por parte da população. É necessário que no dia a dia as pessoas reflitam e entendam que racismo é crime e não pode acontecer”, pontuou Edilson.

Caso alguma pessoa seja flagrada fazendo atos racistas, há punição prevista em lei. “A legislação prevê a prisão em flagrante e a pessoa responde por um processo criminal em função dessa atitude. No entanto, é um crime de difícil comprovação, pois normalmente não acontece na frente de todos. Então precisamos caminhar efetivamente para que a legislação seja cumprida”, concluiu o advogado.

Texto e fotos: Carolina Giongo/Tua Rádio Cristal