A Consulta Popular em todo o estado do Rio Grande do Sul acontece de 5 a 7 de julho de 2016, quando por votação, a comunidade pode escolher as demandas prioritárias voltadas ao desenvolvimento regional.

Conforme o Secretário Adjunto da Casa Civil no Estado, José Reovaldo Oltramari, serão R$ 50 milhões em recursos destinados aos projetos escolhidos.

Neste ano os eleitores gaúchos votarão nas prioridades para as áreas de Saúde; Desenvolvimento Rural e Cooperativismo; Agricultura, Pecuária e Irrigação; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Turismo, Esporte e Lazer; Cultura; Minas e Energia e Educação.

Sobre a votação, algumas mudanças foram estabelecidas, especialmente no sentido de agilização do processo.

Como participar:

Os votos serão realizados de três maneiras: pelo site da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br), por um aplicativo disponibilizado a representantes dos Coredes e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e via SMS para um número de celular que será divulgado nos dias da votação.

Dias:

5, 6 e 7 de julho – votação online pelo www.consultapopular.rs.gov.br e por SMS

5 e 6 de julho – votação presencial em aplicativo disponibilizado aos Coredes e Comudes

Para participar da votação, o cidadão tem que portar o Título de Eleitor.

Consulta Popular

A Consulta Popular, instituída em 1998, é um instrumento de participação da população no orçamento estadual coordenada, atualmente, pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) e organizada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes).

Anualmente, o governo fixa o valor que será destinado para a consulta. As 28 regiões do Estado selecionam os projetos, mediante audiências públicas realizadas nos âmbitos regional, municipal ou microrregional, e decididos em uma audiência ampliada entre Coredes e delegados eleitos nos Comudes. A pauta de programas deve estar enquadrada no Plano Plurianual (PPA) do Estado. Para votar, é preciso o título de eleitor.

Ouça o que disse o Secretário Adjunto da Casa Civil no Estado, José Reovaldo Oltramari sobre a votação neste ano.