A mobilização do governo do Rio Grande do Sul e iniciativas de outros Estados e entidades obteve resultado para a priorização das forças de Segurança Pública no cronograma de imunização contra o coronavírus. O Ministério da Saúde emitiu a Nota Técnica 297/2021 nesta quarta-feira (31/3) com alterações no Plano Nacional de Imunizações (PNI) autorizando a antecipação da vacinação dos profissionais de segurança.

Para isso, o Ministério da Saúde irá antecipar o envio de um quantitativo de doses direcionado exclusivamente para esse público. Ainda não foi informado pela União a quantidade de doses e a data de remessa, mas o governo gaúcho manterá o contato constante com a equipe técnica do PNI para efetivar a medida tão logo essas definições sejam conhecidas.

A preocupação em antecipar a vacinação de agentes de segurança era manifestada pelo governo gaúcho desde o ano passado, ainda antes do início da vacinação. O vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, enviou, em 8/12/2020, ofício para o Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) externando preocupação com o plano divulgado e solicitando que os profissionais da segurança, que durante a pandemia atuam na linha de frente, fossem priorizados.

“É uma notícia extremamente positiva. Reflete o empenho que tivemos desde dezembro do ano passado, antes ainda da vacinação começar, em assegurar a imunização para os homens e mulheres da Segurança. Durante toda a pandemia eles mantiveram o trabalho na linha de frente de forma ininterrupta. É uma medida essencial, portanto, em primeiro lugar para proteger a vida desses profissionais, e também para assegurar a continuidade do trabalho de manutenção da ordem e combate à criminalidade”, afirmou Ranolfo.

O apelo foi renovado em novo ofício enviado em 5/3/2021 ao MJSP e ao Ministério da Saúde, assinado por todos os membros do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).

No dia 24 de março, durante a assembleia virtual do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), os gestores estaduais, inclusive a secretária da Saúde, Arita Bergmann, também se posicionaram pela avaliação da antecipação da vacinação de profissionais das forças de segurança. Nessa reunião, ficou acertado que o assunto seria pautado na reunião da segunda-feira (29/3) da Câmara Técnica do Ministério da Saúde. Nesta quarta (31), a nota técnica foi publicada.

A partir da medida, a equipe técnica da Secretaria da Segurança Pública (SSP) irá aguardar as novas informações do governo federal para planejar a operacionalização da imunização dos profissionais das forças policiais.

Integram a Segurança Pública do Rio Grande do Sul a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Instituto-Geral de Perícias, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Corpo de Bombeiros Militar.