A partir de diálogo com entidades e prefeitos, o governo do Estado decidiu permitir, após reunião do Gabinete de Crise na manhã desta quinta-feira (1º/4), a abertura de atividades não essenciais, como o comércio e restaurantes, apenas no sábado (3), entre 5h e 20h. No entanto, a suspensão geral das atividades foi mantida para a Sexta-feira Santa (2) e o domingo de Páscoa (4).

“Estamos liberando o comércio não essencial para trabalhar no próximo sábado, até as 20h, acolhendo um pedido dos setores econômicos ligados ao consumo da Páscoa. Será uma abertura pontual e cuidadosa, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. A liberação será autorizada apenas para o sábado. Na sexta-feira e no domingo, portanto, segue a restrição, porque, apesar da leve melhora de alguns indicadores nos últimos dias, ainda estamos em bandeira preta e o risco imposto pela Covid-19 à população gaúcha é elevadíssimo”, esclareceu o governador Eduardo Leite em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Leite também anunciou que a restrição de horários às atividades econômicas, que começou no dia 20 de fevereiro e que terminariam no domingo (4/4), será mantida nos dias úteis até a sexta-feira da próxima semana, dia 9 de abril, entre 20h e 5h. Novas reuniões ocorrerão nos próximos dias para discutir as medidas de prevenção.

“Também decidimos que as restrições especiais de horário para todas as atividades entre 20h e 5h serão prorrogadas até o dia 9 de abril. Elas terminariam no domingo, dia 4 de abril, mas entendemos que ainda precisamos de um pouco mais de rigor e esforço por alguns dias, para não afetar a trajetória recente de leve recuperação”, apontou o governador.

O cenário epidemiológico que embasou a decisão do Gabinete de Crise mostra redução na ocupação de leitos clínicos, após atingir o pico de 6.229 pacientes confirmados e suspeitos Covid-19 em 12 de março. No momento, há 4.391 internados. No entanto, a ocupação em leitos de UTI ainda está acima dos 100%. O total de pacientes confirmados e suspeitos em UTI apresenta estabilidade desde o dia 15 de março, quando atingiu o maior pico de taxa de ocupação 110,3% e 2.732 internados, e atualmente está em 2.620 pacientes em UTIs.

Por conta desse cenário e da dificuldade com medicamentos do kit intubação, ainda é considerada fundamental a restrição à circulação de pessoas, o reforço nos protocolos de prevenção e na vacinação da população, mesmo nos feriados e fins de semana, para conter a propagação do vírus no Rio Grande do Sul. 

Independentemente das regras locais, as atividades como comércio de produtos não essenciais só podem funcionar entre 5h e 20h nos dias úteis e excepcionalmente neste sábado (3/4). Para restaurantes e lancherias, o horário limite para atender clientes de forma presencial é 18h nos dias úteis (incluindo este sábado), não podendo abrir nos demais dias. O atendimento pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. 

Para os supermercados, o limite de funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar em modo delivery (tele-entrega). As atividades essenciais, como farmácias, clínicas médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário.

Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos e museus, entre outros espaços de cultura e lazer, seguem proibidos de receber público externo na bandeira preta e na vermelha (limite para quem está em cogestão) em qualquer dia da semana. A permanência em praias, praças e parques urbanos também segue restrita e estão liberados apenas para atividades físicas individuais.

Planos locais de fiscalização

Com a liberação de atividades não essenciais no sábado, o governo lembra da necessidade de reforço na fiscalização. “Destacamos a necessidade de os municípios reforçarem seus planejamentos de fiscalização e efetivamente fiscalizarem as atividades. Somente com controle e pulso firme poderemos ter, gradativamente, liberações às atividades, sem que isso prejudique o controle de propagação do vírus”, acrescentou o governador. 

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, lembrou que o prazo para entrega dos novos planos de cogestão atualizados, com o requisito mínimo a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes, se encerra nesta quinta (1º/4), conforme o Decreto 55.808, publicado na segunda-feira (29/3). São considerados fiscais os profissionais de vigilância sanitária ou outros servidores que podem ser delegados pelos municípios. 

“Para ajudar as prefeituras, além do apoio técnico e operacional já disponibilizado, o Estado está disponibilizando um auxílio financeiro de até R$ 4,4 milhões aos municípios, com uma ajuda de R$ 2 mil por mês para cada profissional contratado para atuar em ações educativas, monitoramento e fiscalização dos protocolos de prevenção à pandemia”, afirmou Arita. 

A Portaria 283/2021, da SES, também publicada na segunda-feira (29/3) no Diário Oficial do Estado, determina que o repasse será feito na modalidade fundo a fundo, em duas parcelas. Para acessar o recurso, o município deverá elaborar e enviar ao Gabinete de Crise, pelo e-mail [email protected] o Plano de Trabalho de Fiscalização Municipal, seguindo as determinações do decreto e cumprindo os requisitos contidos nos documentos.

Novas medidas do Distanciamento Controlado

Considerando que, quando divulgada a prorrogação da suspensão geral de atividades, o governador se comprometeu a voltar a discutir as regras do Distanciamento Controlado a partir de 4 de abril, uma reunião virtual com prefeitos e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) foi marcada para segunda-feira (5/4), às 9h, para dialogar sobre possíveis alterações nos protocolos e regras a atividades econômicas.

Na pauta, conforme adiantou Leite, estão os planos de fiscalização, considerados fundamentais para permitir a liberação gradual das restrições. De qualquer forma, até a sexta-feira seguinte (9/4), fica mantida a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h. Dependendo da qualidade e eficácia da fiscalização e da melhora de indicadores epidemiológicos, o Gabinete de Crise voltará a discutir, entre os dias 8 e 9 de abril, os protocolos e como ficará a suspensão de atividades para a semana seguinte.

Nesta sexta-feira (2/4), o governo do Estado vai divulgar o mapa da 48ª rodada do Distanciamento Controlado, às 18h. O Gabinete de Crise segue sem permitir pedidos de reconsideração à classificação, mas com possibilidade de cogestão regional, com uso de protocolos até o limite de bandeira imediatamente anterior.