O projeto de lei nº 45/2016 que trata sobre a gestão democrática nas escolas municipais de Soledade foi aprovado na noite de segunda-feira, 18/07, na Câmara de Vereadores.

O plenário estava cheio. Professores municipais, estaduais, membros do Cpers/Sindicato e Simsol e alunos lotaram a Câmara soledadenses a fim de acompanhar a votação do PL.

Mais de 130 pessoas acompanharam a sessão ordinária. O PL tomou conta dos discursos dos vereadores durante pronúncia na tribuna livre.

O vereador Junior Koch Berté (PP) foi o responsável pela Emenda 01, que acrescentou ao projeto a alteração de que a primeira eleição para diretor, caso fosse aprovado, só aconteceria em novembro de 2017.

A emenda foi aprovada por maioria da casa sendo que os vereadores Noé Chaves e Sérgio Rodrigues (PMDB), José Élton (PT) e João Francisco (PSB) votaram contra.

A demanda foi aprovada por unanimidade do Legislativo e deverá seguir para a sanção do prefeito de Soledade, Paulo Cattaneo.

O Projeto de Lei 45 tem como princípio o modelo de administração autônoma e participativa que garante a descentralização do processo educativo em parceria com a comunidade escolar.

Tem como principal objetivo fortalecer os Conselhos de Pai e Mestres (CPMs), Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis, além de democratizar a eleição para diretor das escolas municipais de ensino retirando do prefeito a denominação do cargo.