O CPERS conquistou a liminar que suspende os efeitos da lei 14.754/15, promulgada em 15 de outubro pelo governador do estado, José Ivo Sartori, que estabeleceu mudanças na forma da eleição para Diretor dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.

Com isso, foi modificada a data do processo de indicação do Diretor que ocorrerá de forma simultânea em todos os estabelecimentos de ensino da rede pública estadual sendo realizada mediante votação direta pela comunidade escolar. A data era para 30 de novembro, com a liminar, as eleições passarão para o dia 15 de dezembro.

Votação

Terão direito a votar, os alunos regularmente matriculados no estabelecimento de ensino na data da votação, a partir do 5º (quinto) ano ou maiores de 12 (doze) anos; os pais, os responsáveis legais ou os responsáveis perante a escola, dos alunos regularmente matriculados menores de 18 (dezoito) anos; os professores e os servidores públicos, ambos ainda que sob o regime dos contratos emergenciais/temporários, em efetivo exercício no estabelecimento de ensino, que estiverem no desempenho de suas atividades na data da votação, exceto os que estiverem em licença para concorrer a cargo eletivo.

Candidatos

Poderá candidatar-se à função de Diretor o membro do Magistério ou servidor que possuir curso superior de licenciatura e/ou especialização na área da Educação, estiver em efetivo exercício na data da instalação da Comissão Eleitoral da Escola e atender às demais condições estabelecidas no artigo 20 da Lei n° 10.576/95.

Atuação

O período de administração do Diretor corresponde a um mandato de três anos, permitida uma recondução sucessiva. Excepcionalmente em relação ao pleito de 2015, os Diretores em exercício já reconduzidos poderão concorrer à função novamente.

Cronograma

Confira o cronograma de atividade e fundamento legal prevista na lei 10.576/95:

Atividade e Fundamento Legal / Prazo

Convocação da Assembleia-Geral por segmento / 31 de agosto

Instalação da Comissão Eleitoral - 15 de setembro

Constituição e instalação da Comissão Regional /15 de setembro

Publicação do edital de eleição  /  10/11/2015

Período de inscrição / 11/11/15 à 25/11/2015

Publicação do registro dos candidatos / 26/11/15

Prazo para impugnação / 27/11/15

Homologação das inscrições sem impugnação /  28/11/2015

Divulgação do horário de funcionamento das urnas / 11/12/2015

Eleição / 15/12/2015

Soledade

O Departamento de Jornalismo da Rádio Cristal realizou levantamento junto às escolas de Soledade, coordenadas pela 25ª Coordenadoria Regional de Educação, para saber quais são os candidatos que estavam inscritos para este processo, Com os novos prazos, novas candidaturas poderão ser registradas. Confira os nomes que já haviam confirmado participação neste processo.

I.E.E. Maurício Cardoso a candidata será Vera da Silva Quevedo Grotto, já que Rejane Portela Perin não concorrerá à reeleição.

I.E. São José – Candidata Marines Vígolo.

I.E. Polivalente – Candidata Daniela Giacomini. A atual diretora Henriete Pasetti Dalla Vechia não concorrerá à reeleição.

E.E. Maria de Abreu Lima – Candidata Gislaine Cardoso Vieira. Maribel Godoi Elias não concorrerá à reeleição.

E.E. Capistrano de Abreu – Candidata Cristiane Portela de Morais. Deise Maria Bortolini não irá à Reeleição.

E.E. Júlia Lopes de Almeida – Dois candidatos: Juliano Bertolini e Ângela Maria Zeni Elias Sehn. João Pedro Morais dos Santos não buscará a reeleição.

CIEP – Dois candidatos: Jair Dossena Spíndola e Jaqueline Chitolina. Márcia Eloísa Oliveira não concorrerá à reeleição.

E.E. São Francisco de Assis – A atual diretora, Elenara da Cruz Bohrer é candidata à reeleição.

E.E. Eurípedes Dalla Costa – Silvana Los Chitolina, atual diretora, concorrerá à reeleição.

E.E. Álvaro Leitão – Candidata Mainara Regina Bortoncello Machado. Velci Portella de Camargo não concorrerá à reeleição.

E.E.E.F. Dona Darcila (Pontão da Boa União) – Candidata Lourdes Nivalda Carletti. A atual diretora, Elien Zordan não será candidata à reeleição.

Ouça a entrevista com a Coordenadora da 25ª CRE, Margarida Chitolina.