Conforme a Portaria 300/2021, as aulas na rede pública estadual no ano letivo de 2022 ocorrem no modelo presencial e começam em 21 de fevereiro e se encerram em 16 de dezembro.

O recesso escolar ocorre entre os dias 25 e 31 de julho. O início do segundo semestre está marcado para 1º de agosto. De 14 a 18 de fevereiro de 2022 será realizada a Jornada Pedagógica, atividade que trará orientações para as equipes das escolas.

O ano letivo de 2022 será dividido em quatro bimestres. Esse formato permitirá que o planejamento e as intervenções pedagógicas tenham um melhor acompanhamento e, consequentemente, maior efetividade.

As cargas horárias mínimas necessárias para cumprimento do ano letivo e da matriz curricular específica de cada etapa e respectivas modalidades de ensino serão as seguinte:

• 800 horas Ensino Fundamental - anos iniciais;

• 833 horas Ensino Fundamental - anos finais;

• 1.000 horas Ensino Médio diurno e noturno;

• 1.400 horas Escolas em Tempo Integral;

• 400 horas nas modalidades semestrais de Educação de Jovens e Adultos (Eja) e Curso Normal Aproveitamento de Estudos.