A comitiva do Executivo gaúcho que está em Brasília articulando ações de enfrentamento à estiagem participou, nesta terça-feira (7/2), de mais uma série de compromissos com autoridades federais para discutir, além da crise no setor primário provocada pela falta de chuva, temas como agronegócio, ações de proteção e defesa civil e políticas públicas voltadas a comunidades vulneráveis.

Pela manhã, o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, e o subchefe da Defesa Civil estadual, coronel Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira, foram recebidos pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Barreiros.

Entre as pautas da reunião, estava a solicitação de alteração da Portaria Interministerial 1, de julho de 2012, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, para que o Rio Grande do Sul seja incluído em políticas públicas que ofertam ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca, hoje restritas ao semiárido nordestino e ao norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Também foram discutidas ações para mitigar a estiagem que afeta o Rio Grande do Sul, especialmente aspectos preventivos, tendo em vista que a questão climática tem sido recorrente. “Quem precisa de água não pode esperar”, disse Barreiros. O secretário informou que a questão da alteração da portaria já estava sendo objeto de atenção. 

No início da tarde, a comitiva, reforçada pelos secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e de Assistência Social, Beto Fantinel, esteve em audiência com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. Santini destacou a importância da parceria entre os órgãos estaduais e federais para a definição de políticas públicas emergenciais de combate à estiagem e de apoio ao agronegócio.

Pretto ressaltou que é de interesse do governo federal a aproximação e o compartilhamento de responsabilidades com o Estado na busca de soluções. “Nos próximos dias, estaremos nos reunindo novamente com os ministérios, especialmente o da Fazenda, para a definição das questões orçamentárias relacionadas à estiagem”, disse.

Na sequência, o grupo foi recebido pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. Fantinel apresentou a situação da Terra Indígena Guarita e quais ações o governo gaúcho está tomando para atender os indígenas que lá vivem. Foram discutidas diversas possibilidades de políticas públicas para implementar na comunidade, com parcerias envolvendo órgãos estaduais e federais.

Tratou-se, também, a respeito da busca de um diagnóstico atualizado a respeito dos povos tradicionais no Rio Grande do Sul, para que possam ser planejadas ações mais adequadas à realidade socioeconômica e cultural das famílias assistidas.

A secretária Lilian frisou que “um cadastro atualizado dos indígenas permitirá que eles sejam incluídos em ações de segurança alimentar, cuja característica de continuidade é essencial para oferecer o suporte adequado”.

Na quarta-feira (8/2) pela manhã, a comitiva participará de uma audiência com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e à tarde, com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Texto: Sabrina Ribas/Ascom Casa Militar
Edição: Vitor Necchi/Secom