Há tempo ouve-se que o Brasil só terá avanços significativos com as devidas reformas. Nesta trilha, comenta-se sobre a urgência de reformas como as da previdência, política, educação, saúde, do sistema tributário e de comunicação, entre outras. O discurso dos políticos e dos governantes é de pressa pelas reformas. Porém, estão divididos por interesses partidários, ideológicos e religiosos. As benéficas reformas só virão quando o povo for o sujeito e o protagonista de uma nova Carta Constitucional. Uma luta a considerar.

            Na verdade, sem devido debate com os profissionais da área, acaba de ser publicada a mudança na legislação da educação, envolvendo o ensino médio e também mudanças no fundamental, com base na reformulação da lei número 9394. A partir nova reformulação no ensino médio deixam de serem obrigatórias às disciplinas: Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física, Música. Também não é mais obrigatório o ensino de cultura afro-brasileira; não é mais garantida à universidade publica; a gratuidade do ensino público tanto no nível fundamental quanto no médio; não é mais obrigação do Estado garantir educação infantil para todos. Para verificar estas e outras mudanças basta acessar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) que regulamenta o sistema educacional público e privado no Brasil, da educação básica ao ensino superior.

Em dez de fevereiro deste ano uma pesquisa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostrou que o Brasil é o segundo país do mundo com pior nível de aprendizado. Segundo estudos o Brasil tem o segundo maior número de estudantes com baixo desempenho em matemática, ciências e leitura. Entre os 64 países, o Brasil, é o décimo pior avaliado, atrás de Catar, Peru, Albânia, Argentina, Jordânia, Indonésia, Colômbia, Uruguai e Tunísia. Dos 2,7 milhões de alunos de 15 anos avaliados no Brasil, 1,9 milhão tinha dificuldade em matemática básica, 1,4 milhão em leitura e 1,5 milhão em ciências. Quando cruzados, os números indicam que 1.165.231 de alunos têm dificuldades em cumprir tarefas básicas nas três áreas de conhecimento.

            Como se não bastasse à situação de falta de qualidade na educação, outra constatação do estudo é de que o Brasil está no “top 10” de países mais desiguais do mundo. Esta desigualdade social diz respeito à diferença de desempenho entre estudantes de classes sociais altas e baixas. Nas classes desfavorecidas, os primeiros anos de educação são mais problemáticos, porque frequentam escolas com menos recursos, como ocorre em regiões rurais. De acordo com orientação da OCDE, para romper o ciclo de baixo nível educacional o governo deve identificar os problemas no processo de educação e oferecer estratégias para a recuperação de nível. Entre as propostas que a OCDE propõe estão: reduzir a desigualdade no acesso à educação; estimular a inscrição escolar o mais cedo possível; envolver os pais na comunidade escolar; fornecer programas de auxílio financeiro às instituições de ensino e às famílias carentes. Então, é lamentável que a reforma do atual governo faça justamente o contrário.