Decisão de Delegado que atuou em Lagoa Vermelha é repudiada pela Polícia Civil
Delegado José Marcos Falcão de Melo, liberou dupla presa pela BM com armas e munições, alegando dúvidas sobre materialidade do flagrante
A Polícia Civil repudiou a soltura de dois criminosos, capturados pela Brigada Militar na noite dessa quinta-feira, transportando seis pistolas e um revólver calibre 38 em um Chevrolet Prisma, no bairro Vila João Pessoa, na localidade do Campo da Tuca, zona Leste de Porto Alegre. Com a dupla, a BM encontrou, além das sete armas, 19 carregadores e 320 munições.
“É uma decisão contrária ao pensamento de todos os delegados do Rio Grande do Sul. Estamos tomando providências, do ponto de vista administrativo, para que essas coisas não mais ocorram”, declarou o diretor da Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre, delegado Cléber dos Santos Lima.
Conforme soldados do 1° Batalhão de Polícia Militar, uma decisão do delegado José Marcos Falcão de Melo liberou a dupla, ainda na mesma noite. O plantonista da 2ª Delegacia de Polícia da capital, segundo os militares, se recusou a lavrar o flagrante por entender que o armamento havia sido encontrado casualmente dentro do carro dos detidos – não ficando caracterizado o crime de porte ilegal de arma.
À reportagem, Delegado Falcão confirmou a soltura dos suspeitos afirmando que a decisão se baseou na dúvida sobre a materialidade do flagrante. O policial também declarou que a possível prisão dos homens, nessa situação, corria risco de ser interpretada como abuso de autoridade.
“Minha prestação de contas é com a comunidade e com o Judiciário. A decisão é técnica e jurídica, não posso ser leviano de configurar um flagrante se não houver autoria e materialidade. Uma vez que havia dúvidas da materialidade, eu não poderia lavrar uma prisão dessa maneira, sob risco de incorrer em ao menos três crimes de abuso de autoridade”, enfatizou.
Dupla liberada acumula antecedentes
Um dos detidos utiliza uma tornozeleira eletrônica e acumula antecedentes por roubo a estabelecimento comercial e a pedestres, além de responder por tráfico de drogas, receptação e porte ilegal de arma de fogo. O outro, também teve passagens por receptação, ameaça e furto.
Ainda segundo informações, ambos fazem parte de uma facção atuante na Tuca.
*Informações: Rádio Guaíba
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