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Frente Parlamentar das Santas Casas e Famurs discutem pagamentos para a saúde com governador Sartori

por Luciano Andrade

Atraso em pagamentos dificulta ainda mais o trabalho das instituições de saúde

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, deputado Ronaldo Santini (PTB), participou da reunião com o governador José Ivo Sartori, para tratar dos repasses do governo aos municípios, para a gestão da saúde. A crise financeira dos hospitais de pequeno porte também fez parte da pauta, que contou com presença do presidente da Famurs, prefeito de Candiota, Valdecir Folador, o líder do governo deputado Alexandre Postal (PMDB), secretário-adjunto da Saúde, Francisco Paz, e dezenas de prefeitos de toda as regiões do Estado.

As lideranças solicitaram a Sartori uma previsão de pagamento dos repasses atrasados de 2014 e 2015, que chegam a R$ 240 milhões, somando-se os R$ 167 milhões, de 2014, e R$ 73 milhões, de 2015. Quanto à questão dos pequenos hospitais, Santini e Folador defenderam a unificação da pauta, que é a mesma entre os filantrópicos e municipalizados. "Juntamente com a Famurs e a Federação das Santas Casas, estamos buscando o diálogo com o governador e levando a nossa preocupação com o fechamento das contas do ano para as instituições hospitalares e prefeituras", comentou o parlamentar.

O governador anunciou o fechamento de um acordo entre a Secretaria Estadual da Saúde e a Famurs, que possibilita efetuar o pagamento em 24 vezes, a partir do final de janeiro, através de programas como a Estratégia de Saúde da Família (ESF), o Primeira Infância Melhor (PIM), o Samu e a Farmácia Básica. "Não era bem o que queríamos, mas diante da situação de profunda crise financeira do Estado, através do diálogo estamos buscando um caminho", frisou o vice-presidente da Assembleia Legislativa. O pagamento se dará por meio de linhas de créditos com instituições financeiras.

Ficou estabelecido também a criação de um grupo de trabalho que vai discutir com a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), as pendências dos municípios com o Cadastro Informativo de Créditos (CADIN), para que os repasses sejam agilizados e possam amenizar as dificuldades financeiras das prefeituras. "Os problemas do atendimento de saúde nos municípios estouram em duas pessoas: no prefeito, que não investe mais ainda no setor, e no dirigente hospitalar, que é chamado de incompetente. A população não quer saber se o governo está pagando ou não", frisou Santini.

A destinação do orçamento de R$ 300 milhões, aprovado pela Comissão de Finanças do Parlamento, também foi defendida. "Não podemos deixar que se confunda o custeio hospitalar dos filantrópicos com a manutenção dos programas desenvolvidos pelas secretarias municipais de saúde. Os dois são de fundamental importância para o atendimento à população e nenhum pode faltar", disse. 

Um reforço para o atendimento do programa de saúde mental, que atende milhares de pessoas, em centenas de hospitais e unidades de saúde do Estado, também foi reivindicado pelo presidente da Frente Parlamentar.

Ouça a entrevista em anexo.

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