O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, deputado Ronaldo Santini (PTB), foi o convidado desta sexta-feira (21), na reunião dos dirigentes da Federação das Santas Casas. O parlamentar é autor da emenda de R$ 299 milhões, para o cofinanciamento do setor em 2017, apresentada ao projeto de lei nº 194/2016 que define o Orçamento Estadual do próximo ano.

A proposta está sendo apreciada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida neste ano pelo próprio deputado trabalhista, e depende de aceitação e parecer do relator da proposta orçamentária, deputado Marlon Santos (PDT). Para este setor, segundo o projeto do Orçamento, o Executivo estima investimento de pouco mais de R$ 1 milhão para o ano que vem. A emenda sugerida por Santini, se aprovada, elevará o custeio dos hospitais filantrópicos para R$ 300 milhões, montante já aprovado nos últimos dois anos.

O presidente da entidade Francisco Ferrer agradeceu o empenho do deputado na defesa da causa dos hospitais filantrópicos. "Vamos mobilizar nossas unidades associadas para que reivindiquem aos deputados integrantes da Comissão a aprovação da matéria, que é de fundamental importância para a manutenção das nossas entidades com asportas abertas à população", comentou.

Santini disse que a apresentação da emenda faz parte do compromisso assumido com o segmento, pois a defesa dos hospitais filantrópicos tem sido a grande bandeira dos seus dois mandatos no Parlamento gaúcho. "Estamos cumprindo nossa parte no comando da Frente Parlamentar. Porém, depois de aprovada a emenda, começa outra importante etapa que é a execução do recurso destinado. Essa é uma vigilância constante durante todo o ano", ponderou.

Setor em crise

As instituições filantrópicas de saúde enfrentam uma crise histórica e dependem fundamentalmente dos recursos para custeio hospitalar para manterem os serviços de atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos anos Santini tornou-se um dos principais agentes políticos de apoio ao segmento hospitalar filantrópico. A Lei Orçamentária de 2016 já possui uma emenda no valor de R$ 300 milhões, de autoria do parlamentar, para contemplar o setor. Uma emenda em 2015, no mesmo valor, e outra em 2014 de R$ 250 milhões, também foram sugeridas por ele e incluídas no orçamento estadual dos respectivos períodos.