Com o objetivo de promover o reequilíbrio financeiro e a qualificação do serviço prestado pelo IPE Saúde, o governo apresentou nesta segunda-feira (17/4) uma proposta inicial de reestruturação do plano de saúde dos servidores. Em reunião realizada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite expôs a deputados estaduais os quatro eixos que sustentam a proposição do Executivo. Os pilares da iniciativa são: auditoria e regulação, equalização do passivo, ajuste das despesas e revisão do modelo de financiamento do plano.

Em relação ao primeiro eixo, o Executivo pretende reforçar a capacidade do IPE Saúde de realizar auditorias, a partir da contratação de profissionais especializados, uso de tecnologia e redimensionamento da rede de credenciados, entre outras medidas. Para equalizar o passivo de R$ 250 milhões da instituição, montante em redução nos últimos anos, a proposta é de ampliar a negociação dos créditos a receber do IPE Saúde junto ao Estado.

No ponto de ajuste das despesas, o governo implantará novas tabelas de remuneração para os profissionais de saúde e instituições credenciadas, o que qualificará o atendimento aos segurados. Consultas médicas, visitas hospitalares e procedimentos médicos receberão reajuste.

Novo modelo de financiamento

O último e mais importante eixo da proposta inicial do governo envolve o financiamento do IPE Saúde. O modelo apresentado nesta segunda-feira tem como premissas não sobrecarregar os titulares do plano, a manutenção do princípio da paridade entre Estado e servidores estaduais – com aumento da contribuição patronal, havendo aumento do valor pago pelo segurado –, a contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades.

O governo entende que, a partir desses conceitos, em sintonia com a lógica de cobrança dos sistemas de assistência à saúde em outros Estados, o reajuste financeiro significará uma melhoria na qualidade de atendimento aos segurados.

"Essa é uma primeira proposta, que contempla o que é necessário para que possamos promover o equilíbrio financeiro do IPE-Saúde e qualificar o plano. A partir de agora, vamos receber sugestões dos deputados para que a proposta original possa ser melhorada e tenhamos condições de oferecer um plano de saúde moderno e sustentável para os nossos servidores e dependentes", disse o governador.

A proposta inicial do Executivo ampliaria a alíquota dos titulares, hoje em 3,1%, para 3,6%, índice que era aplicado até o ano de 2004. A alíquota do Estado também aumentaria para o mesmo patamar. Os valores para os segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde. Ou seja, o segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou montante extraído do cálculo percentual com base no salário.

Em relação à cobrança de dependentes, seria estipulado um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente. Os valores cobrados ficariam abaixo da média praticada pelo mercado, conforme a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

E a coparticipação em exames e consultas passaria de 40% a 50%.