O município de Lagoa Vermelha e a Fundação Araucária firmaram na tarde desta terça-feira (15), em encontro na Casa da Cultura, o novo Convênio de Cooperação Técnica Financeira com a finalidade de apoiar e qualificar o atendimento hospitalar prestado pelo Hospital São Paulo.

A elaboração dos termos do acordo que entrará em vigor a partir do mês de abril, contou com o trabalho do secretário da Saúde, Domingos Francescato e o procurador geral do município, Jean Bitencourt. Novas cláusulas visam incentivar a qualificação e ampliação dos serviços prestados à comunidade, mediante repasse financeiro por parte da Prefeitura de Lagoa para a manutenção e qualificação da prestação de serviços hospitalares via Sistema Único da Saúde (SUS). Em contrapartida, o Hospital São Paulo reforçará o apoio e complementação de serviços à rede municipal de Atenção Básica.

A assinatura do novo convênio contou com a presença do prefeito Getulio Cerioli; secretário da Saúde, Domingos Francescato; presidente da Fundação Araucária Elmo Centenaro e o superintendente, Zeferino Marcante e o diretor do Hospital São Paulo, Valdir Gelain. A reunião técnica também foi acompanhada pelos vereadores Maurício Casarin, Nestor Barreto e Valdir Pomatti, além de servidores municipais  e a imprensa local.

O município irá repassar, mensalmente, à Fundação Araucária o valor de R$ 215 mil, que contemplará a ampliação e qualificação da prestação dos serviços hospitalares, especialmente no reforço de atendimento, humanização e melhorias na recepção do Plantão de Urgência e Emergência, realização de consultas em psiquiatria,  consultas cirurgias vasculares em varizes, pequenas cirurgias ambulatoriais, curativos em nível ambulatorial, atendimento básico em traumatologia e ampliação de exames laboratoriais .

Ao contrário do convenio de subvenção que perdurou entre as partes por 10 anos, Município e Fundação formularam, de ora em diante, com significativas melhorias previstas, termo de cooperação técnica e financeira, onde a Prefeitura apoia financeiramente a manutenção do Hospital São Paulo que em contrapartida, qualificará de forma significativa, o seu atendimento no Plantão de Urgência e Emergência, além de oferecer à comunidade, em complementação ao atendimento prestado na Rede Básica pela Secretaria Municipal da Saúde, serviços como consultas de especialistas, exames e procedimentos ambulatoriais. Especificamente, a Fundação Araucária, através do Hospital São Paulo, assume com a municipalidade e com a comunidade os seguintes compromissos:

a) Manter atendimento serviço médico-hospitalar de urgência e emergência (plantão 24 horas), com chamados em caráter de urgência e emergência no Pronto Socorro de médicos especialistas, em todas as especialidades disponíveis no Hospital São Paulo, sem limitação de chamadas. Manutenção de enfermeiro em 24 horas todos os dias da semana, bem como manutenção de segundo médico plantonista por 120 horas/mês, escalado para dias e horários de maior demanda;

b) Promover ações de humanização do plantão de urgência/emergência, mediante capacitação continuada das equipes de plantão manutenção de sobreaviso ou pactuação de chamadas 24 horas, para suporte psicológico a pacientes e familiares, através profissional de Psicologia, em caso de necessidade;

c) Executar, no prazo de seis meses a partir do início da vigência deste convênio, ampliação física e qualificação da área de desembarque e recepção da Urgência/Emergência, com as seguintes ações: climatização adequada da recepção, ampliação da área de espera para capacidade mínima de 20 pessoas sentadas, melhoria de mobiliário, equipamentos de apoio, área de desembarque coberta e com fechamento lateral para proteção de intempéries;

d) manutenção, a nível hospitalar e ambulatorial, através de médico especialista, de serviços de pequeno porte em traumato-ortopedia com sobreaviso ou pactuação de chamadas para atendimento nos períodos sem jornada presencial do médico especialista;

e) Realizar descentralizadamente no Hospital São Paulo a cota de Lagoa Vermelha de consultas e cirurgias vasculares-varizes da Programação Pactuada Integrada (PPI), consistindo atualmente em 21 consultas mensais e 77 cirurgias anuais referenciadas atualmente no Hospital de São José do Ouro

f) Disponibilização ao município da realização de procedimentos ambulatoriais, sem prejuízo daqueles gerados e vinculados à urgência/emergência do HSP, para atendimento garantido de todas as indicações de consulta de avaliação cirúrgica ambulatorial referenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde, até o limite de 80 procedimentos/mês, dentro de listagem pactuada entre as partes e, disponibilização ao município da realização de procedimentos ambulatoriais de curativos simples, para atendimento garantido de todas as indicações referenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde, até o limite de 90 procedimentos/mês;

g) Qualificar os serviços de internação em saúde mental através da capacitação da equipe profissional, alocação de médico psiquiatra para acompanhamento dos leitos, com a garantia de acolhimento de todos os casos de internação compulsória judicial e, espontânea referenciados pelo CAPS, mediante avaliação psiquiátrica prévia, com garantia de até dois leitos ao município, em caso de inexistência de disponibilidade pela regulação SUS no Hospital São Paulo; Disponibilizar ao Município consultas em psiquiatria, até 20 mensais, acumulando-se as não utilizadas no mês para agendamento posterior, ou seja, 240 por ano, referenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde e mediante agendamento prévio;

h) Proceder, as suas expensas, todas as remoções e transferências de pacientes em geral, podendo ser terceirizada, sendo que o município fornecerá, tão somente, se disponível e necessário, veículo UTI Móvel ou ambulância, e tão somente motorista, ficando sempre a alocação equipe médica de apoio como obrigação da Fundação Araucária-Hospital São Paulo;

i) Disponibilizar ao município até 1.200 exames laboratoriais/mês, excedentes a cota SUS, referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde, dentre aqueles elencados na obrigação da Fundação perante ao pactuado com o SUS.

O novo convênio, na avaliação do prefeito Getulio Cerioli e do secretário da Saúde, Domingos Francescato, marca o início de uma nova etapa para melhoria e qualificação do Sistema Único de Saúde em Lagoa Vermelha, na medida em que proporciona aos usuários novos serviços, especialidades e aumenta quantidade procedimentos e exames à disposição dos lagoenses, mas, acima de tudo, expressa o avanço de uma visão estratégica, onde os níveis de atenção da saúde, básico, especializado e hospitalar, se integram, se complementam e interagem em benefício do usuário do SUS, através de sólida e comprometida parceria institucional entre o Poder Público Municipal e seus parceiros privados, especialmente aqueles sem fins lucrativos, como a Fundação Araucária.

O fortalecimento da parceria, a cooperação e o compartilhamento desta visão estratégica, entendem os gestores públicos  e a administração fundacional, marcam uma nova etapa do SUS em Lagoa Vermelha e deverão, nos próximos anos, ensejar a ampliação do nível de complexidade de atendimento do Hospital São Paulo, primeiro passo para que nossa cidade passe a ser e consolide-se como Pólo Regional de referencia em saúde, impulsionando o crescimento e desenvolvimento econômico e social de nosso município.