A reunião da Comissão de Saúde desta quarta-feira (08) contou com participação dos representantes da diretoria da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul que, acompanhados do deputado Ronaldo Santini (PTB), apresentaram aos membros do órgão técnico um relatório da atual crise financeira das instituições filantrópicas de saúde. O dirigente da entidade, Julio Dornelles de Matos, destacou o déficit financeiro dos hospitais gaúchos. Segundo ele, somente a falta dos repasses mensais da Secretaria Estadual da Saúde, referentes ao programa de Incentivos de co-financiamento de Assistência Hospitalar (IHOSP), dos meses de outubro e novembro de 2014 e de janeiro a março deste ano, chegam a R$ 132 milhões.

Julio Matos ressaltou que, apesar dos avanços conquistados com apoio da Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde, a dívida estimada dos 245 hospitais filantrópicos gaúchos se aproxima de R$ 1,2 bilhões. “A cada R$ 100 aplicados pelas instituições de saúde para prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), recebemos apenas R$ 63,08 do governo”, explicou.

Santini disse que, apesar dos movimentos organizados com a participação da frente parlamentar, debate público com secretário da Saúde, Joao Gabardo, e a realização de uma reunião com governador José Ivo Sartori, os hospitais ainda não receberam os recursos os valores reivindicados. “Neste caso acontece um impasse entre as reivindicações dos hospitais e aquilo que o atual governo estadual entende que seja de sua responsabilidade. Por isso precisamos encontrar alternativas de solução imediata para esta situação, tendo em vista que os hospitais contam impreterivelmente com estes recursos. A falta de pagamento não significa o simples fechamento de uma unidade hospitalar, mas a privação do atendimento às pessoas que necessitam”, afirmou o presidente da frente.

A federação encaminhou aos deputados pautas prioritárias do segmento que necessitam do apoio do parlamento estadual. São elas: retomada das tratativas do IHOSP/Co-financiamento como política estadual e não como projeto de governo; ampliação do custeio, tendo em vista do deficit existente no Rio Grande do Sul de R$ 404 milhões; criação de cursos técnicos, devido à escassez de profissionais qualificados no setor; desoneração do ICMS da água, luz e telefone dos hospitais filantrópicos; discussão do impacto gerado pelo piso regional; Lei de Incentivo à Saúde; liberação de alvarás: PPCI e Vigilância em Saúde; apoiar e compartilhar as pautas da Frente Nacional sobre o mesmo tema, que visam ampliação e criação de incentivos de custeio para média e alta complexidade.