Calamidade pública: decreto estipulará novas regras para garantir distanciamento social
Baixar ÁudioA prefeitura de Lagoa Vermelha informou durante coletiva na tarde desta quinta-feira (02), que o município publicará um decreto de calamidade pública. A evolução do estado de emergência para o de calamidade se dá em função do aumento expressivo de casos monitorados com quadro semelhante ao de COVID-19.
O novo dispositivo municipal será baseado no último decreto editado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que restringe a permissão de abertura apenas aos serviços considerados essenciais.
No entanto, o documento municipal será mais rígido com os casos de aglomerações de pessoas. De acordo com o prefeito Gustavo Bonotto, as praças, parques, playgrounds e ginásios serão interditados. As pessoas que forem flagradas nestes espaços serão notificadas, e multadas.
A fiscalização destes locais, bem como do comércio será feita pela delegacia municipal e forças policiais. Serviços não essenciais que abrirem as portas poderão ser interditados.
Já os super mercados, farmácias, e demais pontos que terão o funcionamento permitido, deverão realizar o controle e orientação dos clientes para que seja garantido o distanciamento social mínimo de dois metros. O documento deverá ter validade de 15 dias.
Também participou da coletiva o presidente da Câmara de Vereadores, Ariovaldo Carlos da Silva, que anunciou o destino de aproximadamente R$ 150 mil para o combate à pandemia. O recurso, segundo ele, seria usado na reforma do Legislativo.
Além de Ariovaldo, o promotor de justiça, André Tarouco, pediu engajamento da população no cumprimento do distanciamento social.
O juiz de direito, Gerson Lira, acompanhou os pronunciamentos e reforçou o compromisso da comarca no levantamento de recursos que possam auxiliar nas ações de combate ao vírus.
Outro decreto, do Governo Estadual, já previa a suspensão de todas as aulas até o dia 30 de abril.
Ouça a entrevista coletiva na íntegra:
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