Vereadores buscam implantação da licença maternidade e paternidade estendida
Pedido de indicação foi apresentado em fevereiro pelos parlamentares
Foto: Taiz Reginini
Na primeira Sessão Ordinária deste ano, no início de fevereiro, a vereadora Márcia do Carmo (PSB) e o vereador Ariovaldo Carlos da Silva (PDT) apresentaram pedido de indicação solicitando ao Executivo Municipal a ampliação da licença maternidade para seis meses e a licença paternidade para vinte dias. O benefício já está previsto na Lei Federal 11.770/2008 que institui o programa Empresa Cidadã, facultando também à Administração Pública estender tais direitos, sendo que a medida no município necessita de lei própria.
A vereadora Márcia esteve no Gabinete do Prefeito Municipal, Gustavo José Bonotto, solicitando informações sobre o andamento da implantação das licenças ampliadas no município e para ressaltar a importância da proposição. De acordo com a parlamentar, a licença amplia o contato entre mãe e filho, permitindo que o bebê evolua saudavelmente, melhorando seu desenvolvimento físico, emocional e intelectual a curto e longo prazo.
Conforme o prefeito, um levantamento foi realizado para diagnosticar as possibilidades da Prefeitura Municipal adequar-se a esse novo período das licenças. “Realizamos um levantamento e constatamos que nos últimos três anos, uma média de 11 mulheres se ausentaram do trabalho por conta da licença maternidade. Acreditamos que o convívio familiar é fundamental e o reflexo da ampliação das licenças será positivo futuramente ”, ponderou.
Comentários