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Legislativo lagoense pede redução de ICMS sobre combustíveis ao Governo do Estado

por Rudimar Galvan
Foto: Divulgação

O Poder Legislativo lagoense aderiu à mobilização estadual que solicita ao Governo do Estado uma revisão da porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, para que haja redução no valor cobrado da população.

A alíquota do ICMS sobre a gasolina hoje representa 30% do valor pago pelos consumidores e 12% para o diesel, quando há emissão de Nota Fiscal. Se o imposto fosse reduzido pela metade, um litro de gasolina, que hoje custa R$ 6,20, valeria R$ 5,27 nos postos nos gaúchos.

O convite para a mobilização partiu da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Caí e foi lido em Plenária na Sessão da última segunda-feira (16). Após consulta aos vereadores, o presidente do Poder Legislativo, vereador Luiz Carlos Kramer, encaminhou à Secretaria Legislativa a demanda para a emissão de Ofício ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, bem como aos Legislativos dos municípios da região Amunor.

Assim como a Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha, a expectativa é que o Legislativo de outros municípios também pressione o Governo Estadual para que haja e discussão e revisão do valor do ICMS sobre combustíveis.

 

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