O Projeto de Lei Escola sem Partido foi protocolado, em 2015 pelo deputado Marcel Van Hattem, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa Escola sem Partido, inspirado na ONG de mesmo nome.

O objetivo do PL 190/2015 é resguardar ao professor o direito essencial de ensinar todos os conteúdos inerentes à sua disciplina, oferecendo aos alunos todas as versões sobre os fatos que aborda em aula.

O projeto de lei vem gerando muita polêmica. Na última semana nossa reportagem ouviu o deputado Juliano Roso, que falou sobre um projeto de lei, que confronta o projeto Escola Sem Partido; que é o projeto Escola sem Mordaça.

A Rádio Cacique ouviu o deputado Marcel Van Hattem.