Após Recesso Parlamentar, Câmara de Vereadores retoma as reuniões das Comissões
Sessões ordinárias voltam ao normal a partir de agora
Após o período de recesso parlamentar, além das Sessões Ordinárias, retomaram as reuniões das Comissões da Câmara de Vereadores. No decorrer da semana passada, os vereadores e membros das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social se reuniram para discutir sobre projetos.
Na última sexta-feira, dia 11, foram retomadas também, as reuniões da Comissão Especial, onde os vereadores e membros se reúnem para discutir e analisar a atualização da Lei Orgânica Municipal. Os encontros ocorrem a cada quinze dias, nas sextas-feiras e são conduzidas pelo Assessor Jurídico da Casa Legislativa, Domingos Francescato.
Confira os projetos que foram discutidos nas Comissões e que estarão na Ordem do dia da Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 14:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas:
- Projeto de Lei nº 061, de 27 de julho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 4.492,00, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
- Projeto de Lei nº 065, de 04 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 538.500,00, destinados às secretarias municipais de Educação, Cultura e Desporto, da Saúde e da Assistência Social e Habitação;
- Projeto de Lei nº 066, de 04 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social:
- Projeto de Resolução nº 0006 de 04 de agosto de 2023, que dispões sobre a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 75 anos d Tua Rádio Cacique e dá outras providências
- Projeto de Lei Legislativo nº 0015, de 30 de junho de 2023, que declara de utilidade pública municipal a União da Associações de Bairros de Lagoa Vermelha – UAB.
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