O vereador Ranyeri Bozza, do PDT, apresentou à Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha um projeto de lei que visa incentivar práticas sustentáveis por meio do "IPTU Verde". O projeto, inspirado em legislações semelhantes de outros municípios, busca promover a sustentabilidade entre os contribuintes locais, incentivando a adoção de estratégias ecológicas em troca de abatimentos no IPTU. Ouça a entrevista e saiba mais. 

O projeto deu entrada na Câmara de Vereadores, mas ainda precisa ser votado. Bozza destacou cinco pontos principais abordados pelo projeto:

1. Sistema de captação de água da chuva;
2. Sistema de aquecimento hidráulico solar;
3. Construção com materiais sustentáveis;
4. Construção calçadas ecológicas;
5. Compostagem de resíduos orgânicos.

Para cada uma dessas iniciativas aplicada pelo contribuinte, haveria um abatimento de 3% no IPTU do imóvel cadastrado, desde que a pessoa comprove a instalação ou execução das práticas sustentáveis junto à prefeitura. 

O projeto não tramita em regime de urgência e, se aprovado, passará a valer a partir do próximo exercício financeiro. "A proposta não cria amarras, ele dá uma certa liberdade para o Executivo. Muito provavelmente, viria um decreto regulamentando essas questões para que fique mais claro e especificado," explicou.

Bozza destacou a importância de ações locais na mitigação das mudanças climáticas, especialmente considerando os recentes períodos difíceis enfrentados no Rio Grande do Sul. "Se cada município conseguir encontrar pequenas alternativas que possam contribuir para esse desenvolvimento, para essa recuperação do meio ambiente, talvez a gente possa, daqui uns anos, ter uma realidade um pouquinho diferente, um pouquinho melhor," afirmou.

Bozza enfatizou a necessidade de discussão pública sobre o tema. "Gostaria que houvesse a possibilidade de a casa abrir uma audiência pública, discutir com a população, com técnicos, qual seria a melhor forma de execução e talvez implementar outras ideias."