O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) defende que o projeto de concessão de rodovias no Estado seja estudado e debatido com a sociedade antes de ser colocado em votação na Assembleia Legislativa. “Estamos muito preocupados com essa questão. Temos que ter um cuidado imenso em relação às concessões no Rio Grande do Sul. Cautela e precaução não fazem mal a ninguém”, alerta o parlamentar, que atuou como presidente da CPI dos Pedágios.

O projeto estava para ser apreciado durante a convocação extraordinária na última semana de 2015, mas a pedido da bancada do PDT foi retirado de pauta. “O projeto chegou naqueles dias e fica muito difícil votar algo dessa dimensão a toque de caixa. Já tivemos uma triste experiência que foi a concessão do governo Brito. Na época não se duplicou sequer um metro em 15 anos de concessões das rodovias do Estado. Não bastasse isso, pagávamos em média US$ 4 pelo pedágio”, recorda.

Sossella defende que o modelo a ser implantado nas rodovias estaduais do Estado seja semelhante ao do governo federal. “A concessão nacional foi um modelo importante implementado porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, entrou com financiamento, em que o pedágio fica em torno de R$ 1,92. Lógico que tem mais veículos circulando, mas queremos que o BNDES participe do nosso projeto também”, explica o deputado. 

O sistema de concessão defendido pelo parlamentar trabalhista também quer que a empresa vencedora da licitação duplique 10% do total do trecho concedido antes de iniciar a cobrança do pedágio. E que, até o 5º ano de concessão, toda a extensão da rodovia tenha sido duplicada. 

Além disso, Sossella quer que o projeto leve em conta o volume diário médio (vdm) de veículos, a receita e a despesa da rodovia. “Queremos a inclusão de um gatilho prevendo que sempre que o volume de circulação diária de veículos chegar a 7 mil seja construída uma nova pista. Só para ter uma ideia, a frota de veículo aumentou 200% desde 98. Saímos de 1,8 milhão para 6,2 milhões de veículos em março do ano passado. Temos que compor a tarifa levando essa evolução em consideração”, defende.

A pedido da bancada do PDT, o deputado tem participado de reuniões e debates sobre o projeto de concessão de rodovias. Entre as alterações já considerados fundamentais é a retirada do ponto que exclui o poder da Assembleia Legislativa de examinar e autorizar as concessões, que estava previsto no Projeto de Lei 509/2015.