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Presidentes do Legislativo e da OAB realizam reunião sobre fechamento da vara do trabalho

por Rudimar Galvan

Na manhã desta terça-feira (8), o presidente em exercício do Poder Legislativo, vereador Gabriel Vieira, recebeu em seu gabinete o presidente e a vice-presidente da OAB Subsecção de Lagoa Vermelha, Dante Dal Castelli Neto e Liange Ortiz. Também participou da reunião o vereador Luiz Carlos Kramer (PP).

A reunião antecedeu a Audiência Pública realizada na noite do mesmo dia, e ambas trataram das mobilizações que estão sendo feitas contra o fechamento da vara da Justiça do Trabalho em Lagoa Vermelha.

Durante o encontro, foram elucidadas algumas dúvidas sobre o processo de defesa da permanência da Vara do Trabalho, em que a OAB, no cenário estadual, está coordenando mobilizações em diferentes regiões, culminando com uma Audiência Pública a ser realizada na próxima segunda-feira (14), em Porto Alegre.

Na oportunidade, Dante Dal Castelli explicou que o próprio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT4) já se posicionou contrário à resolução emitida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que determina o fechamento da Vara do Trabalho,, e está trabalhando para coletar justificativas para defender a permanência das instituições.

De acordo com a resolução do CSJT, nove Varas da Justiça do Trabalho seriam fechadas no Rio Grande do Sul, atingindo uma população superior a 600 mil pessoas. Já, no território nacional, seriam 69 Varas do Trabalho.

De acordo com o presidente da OAB lagoense, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT4) tem até o dia 31 de março para decidir pelo fechamento ou não. Porém, os representantes da OAB lagoense informaram que o TRT4 está junto na mobilização e buscando subsídios para justificar o não fechamento, sendo a Audiência Pública de Lagoa Vermelha uma ação que vai somar a esta defesa.

 

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