Na última Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, dia 6, entrou em pauta um requerimento do Vereador Ranyeri Berlatto Bozza para que seja estudada a viabilidade de decretar Estado de Emergência no município devido à grave situação de estiagem.

O decreto é uma ferramenta que permite que os municípios busquem recursos junto aos governos estadual e federal, para enfrentar situações de emergência ou calamidade pública, como forma de garantir mais liberdade para que prefeitos possam fazer a contratação de serviços e materiais de forma emergencial para combater a crise, sem precisar executar um processo licitatório.

O Rio Grande do Sul tem 235 municípios com decretos de situação de emergência em razão da estiagem, conforme números da Defesa Civil neste domingo (5). A situação afeta pouco mais de 47% das 497 cidades gaúchas, ou seja, quase a metade.

O vereador Ranyeri Bozza entrou em período de licença pelo período de 30 dias, assumindo em seu lugar, como suplente, o vereador Fernando Ademir Muliterno (Tejo), a partir desta segunda-feira.