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Confira a atualização dos prazos eleitorais de 2020

Baixar Áudio por Ricardo Silva
Foto: Everton Meneguzzi/Tua Rádio

Os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados por mais 42 dias. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em razão do adiamento das eleições municipais deste ano. 

Em entrevista para a Tua Rádio Cacique, O juiz eleitoral Gerson Lira, da 28ª Zona, falou sobre as novas datas.

A partir de 11 de agosto: As emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. 

15 de agosto: Prazo para servidores públicos que vão concorrer se desincompatibilizar. 

31 de agosto a 16 de setembro: Realização das convenções partidárias para definição de coligação e escolha dos candidatos. As convenções poderão ser por meio virtual. 

26 de setembro: Último dia para registro das candidaturas; início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia. 

Após 26 de setembro: Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. 

9 de outubro: Início da propaganda gratuita em rádio e televisão.

27 de outubro: Divulgação de relatórios pelos partidos, coligações e candidatos discriminando os recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Rspecial de Financiamento de Campanha e outras fontes, bem como os gastos realizados. 

15 de novembro: 1º turno das eleições 

29 de novembro: 2º turno das eleições 

Até 15 de dezembro: Encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas das campanhas dos candidatos.

18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos candidatos eleitos, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

1º de janeiro de 2021: Posse de prefeitos, vice e vereadores.

Os prazos que haviam vencido antes da data da alteração publicada pelo TSE não foram alterados, sendo assim, filiações e troca de domicílio eleitoral, por exemplo, ficam inviabilizadas. Ouça.

Central de Conteúdo Unidade Tua Rádio Cacique

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