O prefeito de Lagoa Vermelha, Getulio Cerioli, que também preside a Associação dos Municípios da Região Nordeste (AMUNOR) está liderando um movimento que busca a revisão do cálculo do convênio com o Estado referente ao transporte escolar. A iniciativa está baseada no anúncio do Governo do Estado que prevê cortes de 20% em áreas como saúde, segurança e educação.

Atualmente, o município de Lagoa Vermelha subsidia em torno de 70% o Estado, no que se refere ao transporte de alunos da rede estadual. Dos 767 estudantes transportados do interior, 486 estão matriculados na rede estadual, enquanto apenas 281, são da rede municipal.

– Há um convênio entre município e Governo do Estado que prevê isso. No entanto, a fórmula de cálculo têm prejudicado os municípios, principalmente, os que tem um percurso maior – salienta Cerioli.

Em Lagoa Vermelha são percorridos diariamente, 3.325 quilômetros em 25 roteiros, além de outros três com frota própria. No ano passado foram investidos R$ 1,637 milhão, mais R$ 188 mil da frota própria. Em contrapartida, o Estado repassou apenas R$ 366 mil, quando deveria R$ 1,038 milhão.  Isso representa um déficit de R$ 671 mil.

O prefeito Cerioli que esteve em Porto Alegre na semana passada para discutir o assunto, entende que o rompimento do convênio não seria a melhor saída, mas defende um reajuste urgente no cálculo.

– O cálculo que o Estado faz, é individualmente por aluno transportado, e paga R$ 1,077 mil ao ano, sendo que o custo efetivo para o município é de R$ 2. 135 mil.  Isso provoca um outro problema, pois a relação de alunos emitida pelas escolas estaduais não confere com o número cadastrado na Secretaria Municipal de Educação, o que ocasiona também em maior prejuízo – frisa.

Além da Amunor, a Famurs também está com o assunto em pauta e deverá debatê-lo no próximo encontro.