A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, no início da noite desta terça-feira, 26/11, o projeto de lei do governo estadual que permite, pelo quinto ano seguido, que o 13º salário dos servidores seja pago com juros e de forma parcelada. O texto…
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão nesta terça-feira, o projeto de Lei do Orçamento Anual para o ano que vem, numa tarde marcada por protestos e enfrentamentos em frente ao Palácio Piratini e por discursos fortes em favor e contra as propostas…
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo Governo Bolsonaro no início do mês, pretende extinguir pequenos municípios com dificuldades de gerar recursos. Com isso, 226 municípios do Estado…
A Frente Parlamentar em Defesa da Pavimentação da BR-470 teve sua implementação oficializada na tarde da última segunda-feira, dia 18 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.…
Por decisão da maioria, os vereadores de Lagoa Vermelha entenderam que o projeto que proíbe e pune o uso de canudinhos plásticos deve virar lei. O PL que já havia sido aprovado pelo Legislativo, e vetado pelo prefeito Bonotto, voltou à pauta na Câmara…
Aconteceu na tarde desta segunda-feira (18) a Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 96/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro municipal…
A Frente Parlamentar em Defesa da Pavimentação da BR-470 terá sua implementação oficializada na tarde desta segunda-feira, dia 18 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.…
O jovem vereador Adriano Ferreira Ferraz, acadêmico do curso de Direito da UPF de Lagoa Vermelha, encaminhou um pedido à Administração Municipal solicitando que, por meio do setor competente, providencie melhorias na iluminação dos trevos da cidade.…
Em coletiva de imprensa, o governo do Estado anunciou na manhã desta segunda-feira, 04/11, alterações no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020. Entre as alterações anunciadas estão a antecipação do calendário do tributo de…
A jovem vereadora Julia Pires Rodrigues Borges, acadêmica do curso de Direito da UPF, encaminhou um Pedido de Providência ao Poder Executivo, solicitando que, por meio do setor competente, realize a construção de rampas de acessibilidade…
Esteve em votação na Sessão Ordinária do Poder Legislativo da última terça-feira, dia 29 de outubro, Projeto de Lei que autoriza a criação de Fundo Especial de Amparo à Saúde –…
