Santini espera que o financiamento para pagar os hospitais ajude a amenizar a crise
Repasses foram realizados nesta quarta-feira
Foto: Ederson Rocha
Em solenidade no Palácio Piratini, nesta quarta-feira (30), o governo do Estado anunciou linhas de créditos na rede bancária, de aproximadamente R$ 300 milhões, para regularização de débitos com hospitais referentes aos meses de novembro e dezembro de 2014 e aos primeiros nove meses de 2015. O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, deputado Ronaldo Santini (PTB), prestigiou o ato.
Em torno de 180 hospitais serão contemplados, entre eles, os 145 filiados à Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS. A partir deste acordo, as instituições hospitalares poderão contratar financiamento com os mesmos juros praticados pelo Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados (Funafir). O Estado será responsável pelo pagamento do crédito, dividido em 36 parcelas, com início em janeiro de 2016.
O presidente da Federação das Santas Casas, Francisco Ferrer, disse que a parceria e a competência podem trazer resultados extremamente importantes. Ele citou o apoio do parlamento estadual na interlocução com o governo. "Parcerias que foram criadas em nome da saúde da população foram fundamentais neste processo e contribuíram na busca de uma solução, através do estabelecimento de uma prioridade. Reconhecimento das nossas entidades à Frente Parlamentar das Santas Casas, em nome do deputado Santini, que vem ao longo dos últimos anos, apoiando incansavelmente a causa da saúde", afirmou.
A cerimônia contou com a presença do governador José Ivo Sartori. "É uma ação que tem apoio de todas as representações da sociedade. Com isso vamos ampliar os atendimentos de saúde nas nossas instituições", disse o chefe do Executivo. Também participaram o vice-governador José Paulo Cairolli, presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), demais deputados estaduais, secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, entre outros secretários, coordenadores regionais de saúde, prefeitos, secretários municipais e dirigentes hospitalares.
Em seguida, no Plenário Vinte de Setembro da Assembleia, ao presidir a sessão legislativa, Santini utilizou a tribuna para comentar a fato. "Muito já conquistamos, no governo passado, em benefício dos nossos hospitais filantrópicos, deixando para este ano cerca de R$ 300 milhões para custeio, emenda que foi aprovada aqui nesta Casa, com apoio de parlamentares como o deputado Marlon Santos (PDT), o ex-deputado Carlos Gomes (PRB) e o ex-secretário Ciro Simoni (PDT). Com o novo governo tivemos uma ruptura no processo, ao não reconhecer que havia uma dívida a pagar para os hospitais, causando grandes prejuízos à rede filantrópica de saúde", destacou.
Porém, o vice-presidente da AL afirmou que, com o anúncio feito pelo governador, este dia ficará marcado como uma data especial. "A partir de hoje, o Executivo reconhece que precisa repor estes recursos devidos, sendo assim entendido como o reconhecimento da importância deste segmento para a estrutura de saúde do Estado. Que este pagamento seja feito através de financiamento mesmo. Já que só restou essa alternativa. E isso precisa ser louvado, pois apesar da conta estar no nome da instituição, o Estado é o anuente. Por isso temos que comemorar e torcer, em nome dos nossos hospitais, que a medida escolhida pelo governador Sartori e o secretário Gabbardo, juntamente com a competente equipe da Secretaria da Saúde, dê certo", salientou.
O deputado acrescentou que ainda há muito a ser feito. Citou a necessidade de recuperação do Ihosp, correção da tabela SUS, historicamente defasada, e a destinação dos 10% do orçamento do governo federal para a saúde, como lei, da mesma forma que os estados e municípios precisam cumprir. Finalizou sugerindo, em apoio ao deputado Frederico Antunes (PP), a reedição da Lotergs, como forma de nova fonte de renda em benefícios da saúde, apontando o modelo português da "Loteria Social", como exemplo a ser implantado no Estado.
Santini finalizou lembrando do Congresso das Misericórdias, na última semana em Salvador/BA. Ele afirmou que os representantes do Hospital Samaritano de São Paulo confirmaram o atendimento a uma solicitação sua, juntamente com o deputado Adolfo Britto (PP) e a ex-deputada Marisa Formolo (PT), entregue no Congresso de 2014, realizado em Portugal, reivindicando a implantação no Rio Grande do Sul de dois centros de atendimento a pessoas com deficiência funcional, incluindo a atenção à população idosa. O projeto piloto da instituição, coordenado pelo Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (Cealag), é uma contrapartida social que o Samaritano já realiza em São Paulo e no Paraná, por ser instituição filantrópica que se beneficia de isenção de impostos. O programa deverá ter a parceria da Secretaria Estadual da Saúde.
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