Mais de 400 de gestores municipais gaúchos estarão reunidos em Brasília a partir desta segunda, 01/07. A mobilização na Capital Federal é para a Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Famurs. O encontro, que acontece nos dias 2 e 3 de julho, visa promover o avanço das medidas emergenciais e estruturantes para o reestabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no RS. 

Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, o RS vive hoje um dos momentos mais difíceis de sua história, por isso, é importante a Famurs e CNM dialogarem com o governo federal e Congresso Nacional, a fim de, com diálogo e união, buscar a reconstrução do nosso estado. “Vamos buscar o socorro necessário: a recomposição do ICMS e do ISS, e um FPM extra aos 402 municípios que ainda não receberam esse valor, que ajudará na recuperação das estradas e das cidades e, principalmente, para reerguemos a quarta maior economia do Brasil, que paga mais de R$ 100 bilhões de impostos”, frisou. 

Durante os dois dias de Marcha, os gestores irão discutir com deputados e senadores sobre recursos extras aos municípios gaúchos. Entre as demandas, está o auxílio financeiro para todos os municípios e não apenas aos em calamidade; a garantia da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e a flexibilização para uso de saldos disponíveis nos cofres municipais. 

A Famurs também buscará articulação em temas como a recomposição do ICMS e do ISS; a prorrogação dos financiamentos agrícolas; a renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios gaúchos; e recursos para obras de prevenção a eventos climáticos. 

Na ocasião, a CNM também promoverá uma Mobilização Nacional Permanente, com a participação de gestores de todo o Brasil. O encontro com parlamentares tem o objetivo de buscar o avanço de medidas no Congresso Nacional. Entre os temas que serão cobrados está a desoneração permanente da folha de pagamento; o parcelamento especial das dívidas dos municípios; o novo modelo de quitação de precatórios; a extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); o aumento do FPM em 1,5%; a inclusão dos gastos com pessoal com as Organizações Sociais nos lites de gasto de pessoal, a fim de não extrapolar o que é estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas. 

Programação

2 DE JULHO

• 9h30 às 12h: Marcha a Brasília

Reunião de bancada com deputados e senadores do RS

⁠Recursos Extras:

- Auxílio Financeiro a todos os municípios do RS

- Recomposição do ICMS

- Flexibilização de saldos em conta

- Outros

• 14h: Mobilização Nacional Permanente

Agendas com parlamentares para buscar o avanço de medidas no Congresso.

Pautas prioritárias:

-⁠ ⁠Desoneração permanente da folha de pagamento

-⁠ ⁠Parcelamento especial das dívidas dos Municípios

-⁠ ⁠Novo modelo de quitação de precatórios

-⁠ ⁠Extensão da Reforma da Previdência aos Municípios com RPPS

-⁠ ⁠Aumento do FPM

-⁠ ⁠Liberação do limite de pessoal - OS

-⁠ ⁠PEC da Autoridade Climática

3 DE JULHO

Agendas com Executivo e lideranças da Câmara dos Deputados e Senado Federal