Comandante da Patram explica regramento para venda de lenha
Baixar ÁudioCompradores devem verificar se lenheiro é credenciado e emite nota fiscal
Com a chegada dos dias frios, aumenta na região de Lagoa Vermelha a procura por lenha. No entanto, os comerciantes e compradores desse produto precisam estar atentos ao regramento ligado à venda e corte para não se complicarem. Conforme o comandante da Patram, sargento Hilton Alves Pereira, a legislação é mais exigente com lenhas obtidas de árvores nativa.
“Os lenheiros necessitam de uma documentação para o comércio e transporte da lenha. Eles têm que ter o alvará de localização, a licença de operação ambiental, o cadastro florestal do Ibama e o plano de prevenção contra incêndio dos Bombeiros (PPCI). Com essa documentação, eles podem comercializar a lenha nativa, mediante também DOF, que é o Documento de Origem Florestal”, explica o sargento.
Conforme ele, a Patram recomenda que os compradores verifiquem se o lenheiro é credenciado e emite nota fiscal. Ele lembra que operações de fiscalização são realizadas pelo policiamento e apreensões já foram realizadas.
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