O objetivo da AIBH é apresentar os estudos socioambientais da bacia hidrográfica e a análise para a implantação de empreendimentos de geração de energia, avaliando seus efeitos cumulativos e sinérgicos resultantes dos impactos socioambientais ocasionados pelo conjunto de aproveitamentos pretendidos e em operação.

A Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do rio Pelotas – AIBH do rio Pelotas foi desenvolvida em atendimento ao Termo de Referência (protocolo IMA 30498/2020) aprovado pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, por meio de Ofício IMA nº 2423/2020.

O objetivo da AIBH é apresentar os estudos socioambientais da bacia hidrográfica e a análise para a implantação de empreendimentos de geração de energia, avaliando seus efeitos cumulativos e sinérgicos resultantes dos impactos socioambientais ocasionados pelo conjunto de aproveitamentos pretendidos e em operação.

Como resultado, foram elaborados diretrizes a serem incorporadas nos futuros estudos socioambientais dos aproveitamentos hidroelétricos, visando subsidiar o processo de licenciamento ambiental, bem como as recomendações para a implantação dos futuros aproveitamentos.

Como média obrigatória para a AIBH em atendimento à Portaria IMA nº 125/2020, o presente estudo deve estar disponível para consulta pública para seguir com o rito da Audiência Pública Virtual, com data e hora a ser definida pelo IMA.