Comarca de Lagoa Vermelha repassará 285 mil reais para entidades da região
Foram habilitadas 15 entidades de Lagoa Vermelha, Caseiros e Ibiraiaras
A Comarca de Lagoa Vermelha possui Conta de Fundos e Penas de Medidas Alternativas a qual se destina para depósito de todas as transações penais feitas em processos crimes, bem como para depósito das condenações criminais de prestação pecuniária, a qual é gerenciada pelo Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais, atualmente, o Dr. Samuel Borges.
As verbas destinam-se para entidades públicas ou privadas, previamente cadastradas, que tenham a finalidade social ou que realizem atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social.
Atualmente estão cadastradas 15 entidades das cidades de Lagoa Vermelha, Caseiros e Ibiraiaras, as quais estão habilitadas para o recebimento de numerário, mediante a apresentação de projetos.
O Edital de Chamada Pública, publicado e 04/12/2015, convocou essas instituições para a apresentação de projetos. Ao todo, foram 49 projetos protocolados, dos quais 31 projetos foram aprovados, beneficiando as seguintes entidades, com o valor a seguir discriminado:
- APPCI: Associação de Apoio de Pessoas com Câncer de Ibiraiaras: Valor R$ 11.120,00;
- Associação Amor Perfeito: R$ 14.735,29;
- APAE Lagoa Vermelha: R$ 73.637,00;
- APAE Ibiraiaras: R$ 14.553,00;
- Conselho da Comunidade: R$ 42.496,50;
- CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Lagoa Vermelha: R$ 15.000,00;
- ONG Focinhos Carentes: R$ 17.910,00;
- GAP – Grupo de Apoio à Polícia Civil: R$ 10.491,40;
- Lar da Menina: R$ 14.405,50;
- Lions Clube de Lagoa Vermelha: R$ 2.263,50;
- Patran Brigada Militar de Lagoa Vermelha: R$ 14.959,50;
- Rotary Club de Ibiraiaras: R$ 13.450,00
- Sammlave: R$ 39.992,10;
O valor total a ser liberado soma a importância de R$ 285.013,79. Para tanto, serão confeccionados Termos de Convênios e posterior liberação dos alvarás, condicionado à prestação de contas pela entidade, após a concretização e término do projeto pela instituição.
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