Após quatro décadas de indefinição, os moradores do "Loteamento dos Moojen" podem finalmente comemorar a regularização de suas propriedades. A procuradora do município, Fernanda Lunelli, anunciou que um acordo foi homologado este ano pelo judiciário. O cemitério municipal de Lagoa Vermelha, localizado dentro dessa área, terá uma ampliação de 1.4 hectares. 

Situado no bairro Suzana, um dos bairros mais antigos e extensos do município, o Loteamento dos Moojen abriga aproximadamente 80 lotes. A área próxima ao cemitério, que pertence aos familiares responsáveis pelo loteamento original, está sendo desapropriada para integrar o processo de regularização.

O processo de regularização teve início em 2009, quando o Ministério Público ajuizou uma ação contra o loteamento irregular. Após anos de negociações, um acordo foi finalmente alcançado no ano passado e homologado recentemente pelo judiciário. "Esse acordo visa não apenas a regularização fundiária, mas também melhorias essenciais na infraestrutura da área", afirmou Fernanda. O acordo prevê a pavimentação de algumas ruas, melhorias na drenagem e na iluminação pública, além da construção de um parque e uma praça ao ar livre. "A comunidade finalmente terá acesso a espaços públicos de lazer e infraestrutura adequada, que há muito tempo são necessários", destacou o assessor jurídico e coordenador da regularização, Helmer dos Passos. 

Durante a pandemia, a necessidade de ampliar o cemitério local tornou-se urgente. "Realizamos uma ação de desapropriação da área restante do cemitério e depositamos em juízo o valor correspondente. Houve divergências quanto ao valor da área, mas isso foi resolvido judicialmente", explicou Fernanda. 

O processo de regularização envolve várias etapas, incluindo o cadastramento social das famílias, medições topográficas e, posteriormente, o registro dos imóveis no cartório.