A Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha aprovou o PL 116/2022, na última sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, dia 22 de novembro. Originalmente, a pauta não contava com nenhum projeto apto para ser apreciado, na ordem do dia. Uma solicitação feita pelo vereador Gabriel Vieira (PP), para que o texto fosse incluído na pauta, foi acatada pelos líderes de bancada. 

A proposta, de autoria do Poder Executivo, autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial por excepcional interesse público, de um professor de história. O texto determina que a contratação seja pelo período de seis meses. O profissional deverá cumprir uma carga horária de 20 horas semanais. 

Conforme a justificativa da proposta, o município possui professor de história pertencente ao quadro efetivo, porém este profissional está em licença para tratamento de saúde. Com isso, a possibilidade de contrato temporário permite atendimento da demanda presente, diante da impossibilidade de convocação de outro professor para trabalhar em regime suplementar. O projeto ainda argumenta ser imprescindível que os alunos da rede municipal de ensino disponham de professor durante todo o período do ano letivo, sem interrupções. 

O projeto foi aprovado por unanimidade de votos. 

*ASCOM-CMV