Na manhã desta quarta-feira, 21 de junho, o programa Temática ouviu o presidente da ASSTBM, associação que representa Militares Estaduais (ASOFBM, ABAMF, AOFERGS), Aparício Santellano, sobre a aprovação na Assembleia Legislativa da proposta de reestruturação do IPE Saúde encaminhada pelo Executivo estadual. O líder de categoria lamentou o posicionamento da maioria dos deputados e avaliou como covarde a maneira como ocorreu a votação na terça-feira.

Conforme a proposta do governo, agora aprovada, a alíquota do titular (ativo, inativo e pensionista) sobre o salário passa de 3,1% para 3,6%, retornando ao percentual aplicado até 2004. A contribuição paritária do Estado aumenta no mesmo patamar. Os valores para os segurados não podem exceder o que está na Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde. O segurado pagará o que for menor: o valor previsto na tabela ou o valor calculado a partir do percentual com base no salário.

Os dependentes – que representam 43,6% dos usuários – passam a contribuir. Uma trava global limita a contribuição dos servidores em 12% da remuneração, qualquer que seja o número de dependentes. 

Aprovado na Assembleia, o PLC agora seguirá para a sanção da lei. As novas alíquotas valerão a partir de 1º de outubro. Os novos valores passam a constar na folha desse mês, paga no último dia de outubro.