O decreto foi publicado no site da Prefeitura e considera “a necessidade de redução de gastos com o consumo de combustíveis, energia elétrica, água, telefone e outras despesas que são empreendidas nos diversos setores do Poder Executivo Municipal”.

O turno único será contínuo de seis horas diárias, no horário das 07h às 13h, no Serviço Público Municipal, com início no dia 22 de agosto/2022 e término no dia 31 de dezembro/2022.

Este turno único não se aplica aos serviços de Saúde, Educação e da Casa de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes “Santa Rita de Cássia”.

Fica vedada, na vigência do turno único, a convocação para prestação de serviço extraordinário, bem como, o pagamento de horas extras, ressalvados os casos de situação de emergência e/ou calamidade pública.