O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) abriu concurso para cargos de analista judiciário (nível superior) e de técnico judiciário (nível médio). O edital foi publicado nesta quarta-feira (15/7), no Diário Oficial da União, e está disponível na seção "Concursos" do site do Tribunal (www.trt4.jus.br). As inscrições poderão ser feitas entre 20 de julho e 12 de agosto, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). As provas estão marcadas para 13 de setembro.

O processo seletivo visa ao provimento dos seguintes cargos: Analista Judiciário – Área Judiciária (duas vagas + cadastro reserva), Analista Judiciário – Área Administrativa (uma vaga + cadastro reserva), Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho) (uma vaga + cadastro reserva), Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação (cadastro reserva), Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (cadastro reserva), Técnico Judiciário – Área Administrativa (sete vagas + cadastro reserva) e Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação (sete vagas + cadastro reserva). A descrição das atribuições de cada cargo podem ser lidas no Anexo 1 do edital.

A remuneração inicial do analista é de R$ 8.863,84 e a do técnico, de R$ 5.425,79. Os oficiais de justiça ainda ganham uma Gratificação de Atividade Externa, no valor de R$ 1.621,78.

As provas dos cargos não especializados, ou seja, as de analista judiciário (áreas judiciária e administrativa) e a de técnico judiciário (área administrativa), serão realizadas na Capital e em outras cinco cidades (Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria e Pelotas), de acordo com a região para a qual o candidato se inscreveu. Já as provas dos cargos especializados (oficial de justiça, segurança do trabalho e os dois de tecnologia da informação) serão prestadas apenas em Porto Alegre.

O concurso terá, para todos os cargos, provas de redação, conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Legislação e Noções de Informática) e conhecimentos específicos de cada área. Os conteúdos estão dispostos no Anexo 2 do edital.

A homologação do resultado está prevista para 6 de novembro de 2015. O concurso terá validade de dois anos, renovável uma vez, por igual período, a contar da data de homologação do resultado.

Cota racial

O TRT-RS é o primeiro órgão do Judiciário brasileiro a publicar edital de concurso com reserva de 20% das vagas para candidatos negros. A medida está regulamentada na Resolução Administrativa nº 11/2015, que pode ser acessada no site do Tribunal (www.trt4.jus.br), no menu “Consultas/Atos Normativos/Resoluções Administrativas. De acordo com a resolução, poderão concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.  As informações prestadas pelo candidato serão presumidas como verdadeiras. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se já nomeado, a sua nomeação ficará sujeita à anulação, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.