O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) também vai entrar no clima de Natal e dar não só um, mas mais de 108 mil presentes especiais para os contribuintes. No último mês do ano, serão disponibilizadas 3.513 chances diárias no Receita da Sorte, 910 a mais do que nos outros onze meses do ano.

Ao todo, são mais de R$ 2,3 milhões em prêmios ao longo de dezembro. Os prêmios diários para o mês são os seguintes:

• Três prêmios de R$ 1.000
• Dez prêmios de R$ 500
• Mil prêmios de R$ 50
• Mil prêmios de R$ 10
• 1,5 mil prêmios de R$ 5

O Receita da Sorte é uma modalidade de sorteio de prêmios diários do NFG e foi criado pela Receita Estadual com o objetivo de distribuir valores em dinheiro todos os dias do ano para quem lembra de solicitar o CPF na nota. Os contribuintes só precisam ler o QR Code ou clicar na nota que fica disponível na carteira digital do aplicativo no mesmo dia da compra.

Assim que uma compra é concluída, o aplicativo envia uma notificação, caso estejam habilitados no dispositivo móvel os alertas da ferramenta. Acessando a seção do Receita da Sorte, a nota fica disponível, como se fosse uma espécie de carteira digital. Assim, para concorrer aos R$ 75.500 em prêmios diários, basta clicar nela, no mesmo dia da compra, para concorrer, sem necessidade de fazer a leitura do QR Code. Caso os cidadãos sejam contemplados, a informação aparece na tela imediatamente.

Para essa ampliação significativa no número de prêmios e no valor distribuído, a Receita Estadual está realizando no mês natalino a distribuição dos prêmios instantâneos que não foram distribuídos e os que não foram resgatados pelos cadastrados no NFG.

“Quando não há vencedores, ou seja, quando a combinação de números gerados pelo sistema não encontra a mesma combinação nos números gerados pelo cidadão, o valor é redistribuído em sorteios futuros junto com as quantias dos prêmios que não tiveram seus resgates solicitados no prazo de 90 dias. E nada mais especial do que fazer isso em dezembro, mês marcado pelas celebrações de Natal e Ano Novo, e no qual um dinheiro extra e inesperado pode fazer a diferença nessas comemorações”, destacou o coordenador do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), Fernando Rodrigues dos Santos.

Além da participação no sorteio do Receita da Sorte, a mesma nota fiscal acumula pontos que são convertidos em bilhetes para participar dos sorteios mensais do NFG, realizados nas quintas-feiras após as últimas quartas-feiras de cada mês.

Como funciona

Cada ciclo do Receita da Sorte é aberto durante as 24 horas do dia, período no qual são gerados diferentes números, de forma aleatória, por meio de um sistema. Esses serão os números que serão contemplados.

Ao participar, cada consumidor gera uma combinação que envolve a soma de dígitos da nota fiscal, da data e hora da autorização, bem como do CPF.

Para que a pessoa seja considerada vencedora, essa combinação deve ser a mesma de um dos números gerados pelo sistema. Quando não há vencedores, o valor é redistribuído em sorteios futuros.

Para resgatar o prêmio, basta acessar o aplicativo do NFG e escolher a opção Meus Prêmios. Também é possível efetuar o resgate por meio do site do NFG, fazendo login e clicando também na aba Meus Prêmios.

O programa

Coordenado pela Receita Estadual, o programa Nota Fiscal Gaúcha incentiva os cidadãos a solicitarem a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal como forma de conscientizá-los sobre a importância social dos impostos. Atualmente, o NFG conta com mais de 3,9 milhões de pessoas cadastradas.

Entenda as outras modalidades do NFG

• Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente após as últimas quartas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, a premiação principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
• Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
• Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
• Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.

*Ascom Sefaz