Tendo em vista a impossibilidade de continuar subsidiando o Estado, Lagoa Vermelha anunciou o rompimento do convênio do transporte escolar. A partir de 2016 os estudantes estaduais serão atendidos por empresas contratadas pelo Governo Estadual. O transporte para os estudantes municipais prosseguirá normalmente.

Após o comunicado oficial houve, por parte do Governo Estadual, o interesse de buscar um entendimento para que o município continue responsável pelo serviço. Uma audiência com o diretor do Departamento de Articulação com os Municípios, Itamar Baptista Chagas e Coordenador da 7ª CRE, Santos Olavo Misturini, foi realizada na última sexta-feira (16), na Secretaria Estadual de Educação.

Uma das propostas sugeridas foi realizar o transporte em turno único, incidindo em menor custo, uma vez que muitas comunidades possuem roteiros pela manhã e tarde. Segundo Itamar Chagas, a SEDUC negocia junto aos órgãos estaduais um orçamento maior para o transporte escolar, mas os valores reais ainda estão indefinidos.

A legislação federal determina que os municípios são responsáveis pelo transporte dos estudantes matriculados na sua rede de ensino, assim como cabe aos estados proporcionar o transporte aos estudantes matriculados nas escolas estaduais. A complexa rede de transporte escolar em Lagoa Vermelha engloba 27 roteiros terceirizados e quatro roteiros realizados com veículos próprios do município, percorrendo diariamente mais de 3.400 quilômetros. Todas as comunidades rurais são atendidas com o serviço que custa aproximadamente R$ 8 mil por dia, totalizando mais de R$ 1,3 milhões ao ano.

Segundo o secretário de Educação, Cultura e Desporto, Ranyeri Bozza, Lagoa Vermelha subsidia em 70% o transporte para os estudantes da rede estadual. “O Estado nos repassa apenas um terço do valor que corresponderia a seu investimento. A situação é agravada com o atraso dos repasses.”

Ouça a entrevista, em anexo.