Como forma de reconhecer práticas de ensino jurídico participativo em todo o país, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou a 3ª Edição do Prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito. Entre os projetos e programas reconhecidos, dois são da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF): o Projur Mulher e Diversidade e o Balcão do Consumidor. 

O Prêmio Esdras tem por objetivo fortalecer a metodologia de ensino de cursos jurídicos que adotam o protagonismo do estudante como base de todo o processo de aprendizagem. Nesse sentido, de acordo com o diretor da Faculdade de Direito, professor Me. Edmar Vianei Marques Daudt, tanto o Balcão do Consumidor, como o Projur Mulher e Diversidade são exemplos do que significa ser uma universidade comunitária, como se caracteriza a Universidade de Passo Fundo.

Para ele, tão significativo quanto os serviços oferecidos para a comunidade, destaca-se a oportunidade disponibilizada a todos os acadêmicos da Faculdade que podem, no decorrer dos estágios realizados nos programas de extensão, enfrentar situações reais, muito semelhantes àquelas com as quais irão se deparar no exercício da atividade jurídica. “Dessa forma, sempre orientados pelo qualificado e competente corpo de professores da Faculdade de Direito, em atuação tanto no Balcão do Consumidor como no Projur, o acadêmico aprende e treina o comportamento inerente à relação advogado-cliente até a solução do problema concreto que lhes é apresentado”, pontua o diretor, agradecendo o apoio da Universidade, por meio da Reitoria e a dedicação de todos os agentes dos programas.

Um dos idealizadores do Balcão do Consumidor, o vice-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, professor Dr. Rogerio da Silva pontua que o destaque mostra a força da extensão da Universidade. “Nossos programas têm um reconhecimento nacional e, para além disso, têm estabelecida a sua importância para a comunidade local e regional.  Por meio deles, os acadêmicos têm a oportunidade de atuar tanto no combate à violência contra a mulher, quanto nas questões da educação para o consumo. A extensão é, de fato, um dos diferenciais que a Instituição oferece na formação dos seus estudantes”, observa.

Os programas premiados

Junto à sua atuação mediadora, o Projur também procura trabalhar a educação e a conscientização, promovendo encontros e eventos sobre igualdade de gênero, direitos humanos e fundamentais na promoção da multiplicação da cidadania e emancipação social da mulher e o respeito à diversidade. 

Coordenado pela professora Dra. Josiane Petry Faria, o programa atende diariamente, direta e indiretamente, centenas de pessoas. “É uma grande satisfação, uma vez que foi a primeira vez que concorremos. De 63 inscritos, apenas 17 passaram para a segunda fase e dentre estes, dois programas da UPF. Estamos felizes e empolgados com a visibilidade e a motivação que esse reconhecimento nos dá para que sigamos trabalhando para proporcionar aos acadêmicos uma formação inovadora e qualificada”, ressalta.

Inaugurado em 2006, o Balcão do Consumidor tem como parceiros a Prefeitura de Passo Fundo e o Ministério Público Estadual. Entre seus objetivos estão trabalhar a conciliação nas relações de consumo e atuar na educação para o consumo nas mais variadas áreas da sociedade. 

Voltado para atender à diversidade e às mulheres em situação de violência de gênero, doméstica, familiar e filhos, nas áreas cível e criminal, o Projur Mulher e Diversidade foi criado em 2004. 

Bastante reconhecido e visto como um modelo a ser seguido em instituições de ensino, o Balcão já atendeu mais de 150 mil pessoas. Para o coordenador do Programa, professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, o reconhecimento reforça o compromisso que a equipe tem em atender a comunidade e permitir uma formação ampla dos acadêmicos. “Esse Prêmio reconhece as melhores práticas jurídicas envolvendo professores e acadêmicos e por meio das nossas práticas estabelecidas, apresentamos a proposta e recebemos esse destaque. Tudo isso é fruto da dedicação dos professores e estudantes que atuam nas ações de educação para o consumo. Além disso, o reconhecimento também é pelo nosso trabalho em proporcionar aos nossos estudantes uma formação completa: do contato com a teoria até oportunidade de levar conhecimento para as pessoas”, destaca.

Texto: UPF